Lula apoia ampliação do papel do governo na segurança pública

Na última terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou um forte apelo por um envolvimento mais profundo do governo federal na gestão da segurança pública, além de pleitear uma expansão das competências da Polícia Federal no enfrentamento ao crime organizado. Sob a supervisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, há movimentos em direção à formulação de uma estratégia que visa integrar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) à Constituição.

Durante uma entrevista concedida à Rádio Sociedade, sediada em Salvador, Lula ponderou que, embora haja uma necessidade iminente de tais mudanças, a resistência por parte dos governadores pode surgir como obstáculo. A competência sobre a segurança pública, exercida atualmente pelos estados através das polícias civil e militar, desenha um cenário complexo. Lula enfatizou: “O fundamental é a participação do governo federal, além do mero repasse de fundos. Estou decididamente a favor da ampliação de nossa Polícia Federal, de uma maior intervenção no âmbito da segurança, especialmente no que tange ao crime organizado, narcotráfico e facções, que, lamentavelmente, dominam o país atualmente”.

Aproximando-se, estão encontros entre o presidente e Lewandowski, além de ministros de Estado que já ocuparam posições de governadores, como Rui Costa, da Bahia, e Camilo Santana, do Ceará. Essas reuniões visam discutir a proposta de uma emenda à Constituição (PEC) que, posta em pauta no Congresso, esclarecerá as responsabilidades de cada entidade no espectro da segurança pública.

Lula projetou: “Vamos encontrar oposição de diversos governadores, muitos dos quais criticam a gestão da segurança pública mas relutam em abrir mão do comando sobre as polícias. Dentre aqueles que já foram governadores, sabe-se quão desafiador é gerir essa área. Em alguns casos, os comandantes da Polícia Militar atuam à margem das orientações do governador”.

O presidente acrescentou, valendo-se de sua vasta experiência e idade, que está preparado para sugerir novas abordagens. “Se o Congresso estiver disposto, poderemos assegurar ao povo brasileiro uma melhoria significativa na segurança pública, pavimentando o caminho para um futuro mais seguro”.

O Sistema Único de Segurança Pública, concebido em 2018, já demarca ações do governo federal destinadas a sustentar a segurança nos estados e municípios. Lewandowski, agora, defende a ideia de tornar esse sistema parte da Constituição, visando à aperfeiçoar a colaboração entre os órgãos responsáveis pela segurança. A analogia com o Sistema Único de Saúde (SUS) emerge como referência para este plano, que também contemplará a gestão dos presídios no âmbito nacional.

Fonte: Agência Brasil

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