Denúncia: Presidente da Aleam torra mais de R$ 15 milhões dos cofres públicos em contrato com indícios de superfaturamento
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem contrato com indícios de superfaturamento assinado pelo presidente Roberto Cidade, no valor de R$ 15.934.400,00 (quinze milhões, novecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais) com empresa especializada em fornecimento de solução tecnológica, vídeo wall, incluindo garantia ‘on site’ para atender as necessidades do plenário da Casa Legislativa. O despacho de homologação do contrato foi publicado em dezembro de 2021 no Diário Oficial da Casa Legislativa e é válido por três anos (36 meses).
Na publicação do Diário Oficial a Aleam informou que a empresa escolhida foi a vencedora do Pregão Presencial nº 15/2021-ALE/AM de que tratam os autos do Processo Administrativo n.º 2021.100000.00000.0.001154.
De acordo com o documento, o montante milionário está sendo pago para a empresa Betabits Tecnologia da Informação Eireli, inscrita sob o CNPJ de nº 18.134.972/0001-34.
Conforme o site da Receita Federal, a empresa pertence ao empresário Diego Caetano Pagotto, tem sede em Manaus e possui como atividade principal Suporte Técnico e outros serviços em tecnologia da informação. Está classificada como uma empresa de pequeno porte e possui um capital social de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Indícios de superfaturamento
Um levantamento feito pela reportagem do Portal AM POST aponta que a Assembleia Legislativa do Amazonas está pagando a mais pelos itens descritos em nota de empenho disponível no Portal da Transparência.
De acordo com a pesquisa de preços reais de mercado, ao invés de R$ 15.934.400,00 milhões o valor real do contrato deveria ser de R$4.854.121 milhões.
Por exemplo, entre itens listados no contrato consta a compra de 400 computadores desktop (torre); Optiplex 3080 saindo pelo valor unitário de R$5.960,00 mil totalizando R$2.384.000,00 milhões. Porém, conforme levantamento de mercado o valor unitário do equipamento está saindo por R$3190 mil e daria o total de R$1.276.000 milhões.
Também consta a compra de 400 monitores com valor unitário de R$ 2.840,00 mil, totalizando R$1.136.000,00 milhão. As especificações são: 2 monitores por computador com ângulo de rotação de 180 led de 23.8 ou superior; tipo de painel ips; relação de aspecto 16:9; resolução nativa full hd (1080p) 1920 x 1080 a 60 hz ou superior; tempo de resposta 8 ms (normal); 5ms (rápido) ou superior; conectores de entrada hdmi, vga, displayport; ajustes da posição do visor altura, pivô (rotação),plataforma giratória, inclinação; monitor 23.8″ dell u2419h ultrasharp. Mas no mercado consta o valor unitário de R$1698 mil o que totalizaria R$679.200 mil.
Um dos itens que mais chama atenção na pesquisa devido valor exorbitante é a compra de 400 Kits Microsft Office Professional; Optiplex 3080, no valor unitário de R$4.460,00 mil custando aos cofres públicos o total de R$1.784.000,00 milhão. No entanto, o valor unitário verdadeiro está por R$49 reais o que totalizaria R$19.600 mil. Ou seja, a Aleam está gastando R$1.764.400 milhões a mais.
O mesmo pode ser percebido na compra de 400 kits Microsft Office Professional 2016 ou superior; kit Microsft office professional, pelo valor unitário de R$2.209,00 mil resultando em valor total de 883.600,00 mil. Mas no mercado o item está saindo por R$49 reais o que totalizaria no valor de R$19.600 mil.
Pagamentos
De acordo com levantamento feito no portal da transparência, no ano de 2022 a empresa recebeu o montante de R$7.762.000 milhões, que corresponde a quase metade do valor total. O pagamento foi feito em parcelas de R$ 2 milhões em junho, R$190 mil em julho, R$396 mil em setembro e 5.176.000 milhões em novembro.
Já em 2023, a Assembleia Legislativa do Amazonas pagou em fevereiro para a Betabits o montante de 6.243.000,00 milhões.
Resposta
A reportagem do Portal AM POST procurou a Assembleia Legislativa do Amazonas, por meio de sua assessoria de imprensa, para questionar os indícios de superfaturamento do contrato pago com dinheiro público mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
O AM POST também entrou em contato com o empresário Diego Pagotto, dono da Betabits, que também não respondeu até o fechamento desta reportagem.
Assim que as respostas forem enviadas a matéria será atualizada.
