Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) oferece suporte consultivo a outros Tribunais de Contas após análise da educação infantil
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que já realizou um estudo em 2023 para determinar a necessidade de vagas em creches e escolas pré-escolares em todos os 62 municípios do estado, ofereceu consultoria aos funcionários do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) sobre como foi conduzido o processo e quais foram os resultados obtidos.
A diretora do Departamento de Auditoria em Educação (Deae), Adrianne da Silva Freire, afirmou que a videoconferência da manhã de sexta-feira (19) ocorreu após um contato inicial do setor de controle externo do TCE-RN, que manifestou interesse na iniciativa do TCE-AM.
“Eles entraram em contato conosco, revelando seu desejo de replicar um trabalho que haviam observado em nossas redes sociais”, esclareceu Freire. “Nós explicamos como o levantamento foi realizado, a metodologia empregada e os resultados alcançados”, acrescentou a diretora da Deae.
O propósito da pesquisa do TCE-AM foi compreender a demanda reprimida em cada município, visando, por conseguinte, produzir um diagnóstico exato que permitisse ajudar iniciativas que pudessem adequar a oferta de vagas. O estudo também considerou a principal meta do Plano Nacional de Educação, que garante a disponibilidade de vagas para a educação infantil. Em relação ao Amazonas, os resultados anteriores mais recentes de 2019 indicavam uma baixa cobertura educacional para crianças de zero a três anos matriculadas em escolas, com apenas 14,1%, em comparação com a média nacional de 37%.
Os formulários foram adaptados para cada município incluído no estudo, considerando as peculiaridades de cada um. Além disso, o período de resposta ao TCE-AM foi ajustado para refletir a realidade das redes de ensino municipais, cujos calendários escolares variam de município para município.
Ao final da videoconferência, a diretora do Deae do TCE-AM enfatizou a relevância da troca de experiências entre os funcionários dos dois órgãos de controle e declarou que o departamento continua aberto para futuras consultas.
“Estamos cientes do quão desafiador é o campo da Educação, com a necessidade de realizar análises de desempenho e avaliações da eficácia das políticas públicas. Existem muitos aspectos para atuarmos, por isso, assim como nós procuramos outros Tribunais, poder colaborar com nossos colegas é muito gratificante para nós”, afirmou.
Informações fornecidas pela Assessoria.
