May 18, 2024
Amazonas Manaus

Ministério Público exige do Ipaam informações sobre autorias das queimadas no Amazonas

Ministério Público exige do Ipaam informações sobre autorias das queimadas no Amazonas Missão do Greenpeace no Amazonas flagra queimadas perto de reservas indígenas. — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Ministério Público cobra informações sobre queimadas ilegais no Amazonas

Nesta quarta-feira (22), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma requisição ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) solicitando informações sobre os procedimentos administrativos relacionados às queimadas ilegais. A capital do estado enfrenta uma grave crise ambiental, agravada pelas queimadas, que já somam mais de 15 mil nos últimos três meses em todo o Amazonas. O mês de outubro foi o pior em 25 anos em relação aos incêndios. Diante desse cenário, o governo do estado decretou emergência ambiental.

O MPAM pretende responsabilizar criminal, civil e administrativamente aqueles que provocam incêndios criminosos na Amazônia. A requisição abrange uma ampla gama de informações, incluindo todos os autos de infração, áreas embargadas e multas relacionadas às queimadas na região.

Com o intuito de supervisionar as ações de combate ao desmatamento e às queimadas no estado, o Ministério Público criou um grupo de trabalho. Segundo o coletivo, essas medidas não servem apenas para manter a população informada, mas também são fundamentais para as futuras ações do órgão. Além de solicitar os dados do IPAAM, o grupo emitiu requisições e recomendações para aprimorar a atuação de outros órgãos ambientais, como o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e o Ibama.

O objetivo é garantir o registro preciso de todas as ocorrências relacionadas a queimadas em todo o estado, possibilitando a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais contra os infratores. O Ministério Público está empenhado em combater as queimadas ilegais e proteger a Amazônia, buscando uma resolução efetiva para a grave crise ambiental enfrentada pelo Amazonas.

Fonte: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2023/11/22/ministerio-publico-cobra-do-ipaam-dados-dos-responsaveis-por-queimadas-no-am.ghtml

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