Missão do Greenpeace no Amazonas flagra queimadas perto de reservas indígenas. — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Ministério Público cobra informações sobre queimadas ilegais no Amazonas
Nesta quarta-feira (22), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma requisição ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) solicitando informações sobre os procedimentos administrativos relacionados às queimadas ilegais. A capital do estado enfrenta uma grave crise ambiental, agravada pelas queimadas, que já somam mais de 15 mil nos últimos três meses em todo o Amazonas. O mês de outubro foi o pior em 25 anos em relação aos incêndios. Diante desse cenário, o governo do estado decretou emergência ambiental.
O MPAM pretende responsabilizar criminal, civil e administrativamente aqueles que provocam incêndios criminosos na Amazônia. A requisição abrange uma ampla gama de informações, incluindo todos os autos de infração, áreas embargadas e multas relacionadas às queimadas na região.
Com o intuito de supervisionar as ações de combate ao desmatamento e às queimadas no estado, o Ministério Público criou um grupo de trabalho. Segundo o coletivo, essas medidas não servem apenas para manter a população informada, mas também são fundamentais para as futuras ações do órgão. Além de solicitar os dados do IPAAM, o grupo emitiu requisições e recomendações para aprimorar a atuação de outros órgãos ambientais, como o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e o Ibama.
O objetivo é garantir o registro preciso de todas as ocorrências relacionadas a queimadas em todo o estado, possibilitando a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais contra os infratores. O Ministério Público está empenhado em combater as queimadas ilegais e proteger a Amazônia, buscando uma resolução efetiva para a grave crise ambiental enfrentada pelo Amazonas.
