Roberto Cidade tem proposta que resguarda direitos da pessoa incapaz como lei
Na cidade de Manaus, Amazonas, uma nova legislação foi sancionada com o propósito principal de assegurar os direitos anteriormente conquistados por indivíduos considerados incapazes. Essa iniciativa visa garantir seu acesso ininterrupto aos benefícios já adquiridos. O autor dessa mudança significativa é o deputado