Amazonas – A reabertura das investigações sobre Ronaldo Limão da Cruz, presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, está agora em pauta. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) poderá retomar a análise do caso após o protocolo de uma nova notícia-crime no último dia 3 de julho. Essa reavaliação surge com a alegação de que novas provas foram encontradas, capazes de modificar a conclusão anterior que levou ao arquivamento do caso em maio deste ano.
As acusações contra o vereador incluem estupro de vulnerável, indução ao aborto, ameaças e suposta oferta de vantagens financeiras a uma adolescente de 16 anos. O caso ganhou destaque na mídia amazonense devido à divulgação de mensagens, documentos e relatos relacionados às acusações.
A nova representação foi apresentada por Edson Batista Júlio, um autônomo que afirma que evidências não foram adequadamente analisadas durante a investigação anterior. De acordo com ele, a nova combinação de provas é suficiente para justificar a reabertura das apurações.
Arquivamento pode ser contestado
Anteriormente, o MPAM havia decidido arquivar o caso, entendendo que não havia elementos que comprovassem a materialidade dos fatos. Isso ocorreu após a adolescente ter negado algumas das acusações em depoimento, levando o Ministério Público a concluir que as provas existentes não viabilizavam a apresentação de uma denúncia criminal.
Contudo, a legislação permite que investigações sejam reabertas quando novas provas ou elementos relevantes surgem, fundamento que é citado na nova notícia-crime protocolada.
Documentos novos podem mudar a situação
Entre os documentos apresentados estão testes de gravidez, exame Beta HCG, ficha de atendimento obstétrico da Maternidade Eleíta Almeida em Presidente Figueiredo, registros médicos a respeito de atendimento por sangramento vaginal e fotografias que, segundo o autor da representação, estão relacionadas ao aborto mencionado nas denúncias.
Além da documentação médica, a petição inclui conversas via aplicativos de mensagem atribuídas ao vereador, onde os diálogos abordam a gravidez da adolescente e a possibilidade de interrupção da gestação. Também foram anexados comprovantes de transferências bancárias via Pix, que indicariam pagamentos para custear despesas da jovem, supostamente sob a mediação de um assessor parlamentar. Os diálogos sugerem tentativas de convencê-la a realizar o aborto e a manter o caso em sigilo.
Caso gera ampla repercussão na região
As denúncias tornaram-se públicas no primeiro semestre deste ano, provocando um grande alvoroço político em Presidente Figueiredo. Reportagens na época destacaram mensagens, imagens e vídeos que passaram a compor o inquérito policial.
Durante as investigações, Ronaldo Limão negou qualquer prática criminosa, e o caso foi arquivado pelo ministério devido à falta de provas suficientes para sustentar uma ação penal. Agora, com a apresentação desse novo conjunto de documentos, cabe à Procuradoria-Geral de Justiça decidir se existem elementos que justifiquem a reabertura das investigações.
Se o pedido for aceito, o MPAM poderá realizar novas diligências, ouvir novamente testemunhas, requisitar perícias e aprofundar a investigação dos fatos antes de tomar qualquer decisão sobre uma possível responsabilização criminal.
Até o momento, não há uma definição sobre o pedido de desarquivamento. A defesa do vereador ainda não se pronunciou publicamente sobre a nova representação protocolada no Ministério Público, e o espaço permanece aberto para um posicionamento futuro.
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