TRE-AM aplica multa superior a R$ 1 milhão a Alberto Neto por promoções ofensivas nas redes sociais
Manaus – Nesta segunda-feira (4), a Justiça Eleitoral do Amazonas fez manchetes ao aplicar uma multa significativa de R$ 1,1 milhão ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). A decisão foi proferida pelo juiz Roberto Tactomi, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em resposta a uma acusação da equipe jurídica do prefeito de Manaus, Davi Almeida (Avante), como relatado pela jornalista Cynthia Blink.
O caso envolve acusações de uso indevido de impulsionamento de vídeos nas redes sociais por Alberto Neto durante as eleições municipais de 2024, nas quais ele era um dos candidatos. Segundo a denúncia, os vídeos impulsionados continham críticas ao então candidato à reeleição, Davi Almeida. A legislação eleitoral proíbe expressamente o uso de impulsionamento pago para espalhar mensagens negativas contra adversários políticos.
Embora os candidatos tenham o direito de realizar críticas e fomentar o debate público, o aspecto distintivo no caso de Alberto Neto foi o emprego de recursos financeiros para intensificar essas críticas de maneira direcionada. A equipe de campanha de Davi Almeida sustentou que, além de impulsionar material crítico, o deputado desrespeitou uma liminar que exigia a remoção dos vídeos. Mesmo após a determinação judicial, Alberto Neto teria mantido as publicações, continuando a impulsioná-las.
Na decisão judicial, foram identificadas pelo menos cinco publicações que violaram as normas eleitorais, acarretando em multas de R$ 100 mil por publicação por não terem sido retiradas conforme solicitado. Essas violações resultaram em um total de R$ 1,1 milhão na forma de sanções.
Apesar da multa imposta, Alberto Neto ainda dispõe do direito de apelar contra a decisão. Especialistas sugerem que, caso sua defesa apresente argumentos sólidos, há chances de que o valor da multa possa ser diminuído ou potencialmente cancelado.
