Ministro do STF Determina Prazo para Partido Novo se Manifestar sobre Eleição na Aleam
Amazonas – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de três dias ao partido Novo para se pronunciar a respeito da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Este processo reconduziu o deputado Roberto Cidade (UB) à presidência pela terceira vez consecutiva.
Questionamento sobre Legalidade da Reeleição
Em 2024, sob a liderança de Maria do Carmo Seffair no Amazonas, o partido Novo levantou dúvidas sobre a legalidade da reeleição de Cidade para o biênio 2025-2026, alegando inconstitucionalidade. O ministro Zanin acatou a ação, anulando a eleição prévia e ordenando um novo pleito. Contudo, a Aleam repetiu o processo, culminando na vitória da mesma chapa liderada por Cidade.
Críticas de Zanin à Nova Eleição
Zanin criticou esta nova eleição, destacando que a Aleam não respeitou sua decisão anterior, especialmente no que diz respeito à não observância das teses mencionadas na medida cautelar. Ele concedeu um prazo de cinco dias para que a Aleam se manifestasse sobre a questão.
“Essas ações diretas proíbem antecipações fraudulentas das eleições que burlam o entendimento da Corte, especialmente no limite de uma única reeleição para o mesmo cargo na Mesa Diretora da Assembleia estadual,” afirmou Zanin em sua decisão.
Expectativas de Desfecho Semelhante
O afastamento imediato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia pelo STF na semana anterior aumentou as expectativas entre os deputados do Amazonas sobre um possível desfecho semelhante para o caso de Cidade.
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