Arte: Lídia Silva/Portal AM POST
Tribunal de Contas suspende contratação milionária realizada pela Secretaria de Infraestrutura de Manaus
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou uma medida cautelar que suspende uma contratação realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), comandada por Renato Junior. O contrato, no valor de R$119,1 milhões, foi feito por dispensa de licitação e tinha como objetivo a desobstrução de igarapés nos bairros São Raimundo, Educandos e Tarumã.
No entanto, segundo o relatório apresentado, a contratação foi feita no dia 29 de dezembro, após o fim do período de estiagem severa dos rios. De acordo com a representação feita, a dragagem dos igarapés não seria efetiva durante o período de cheia atual e deveria ter sido realizada nos meses de setembro e outubro, que foram os piores meses de estiagem.
A decisão do TCE-AM visa garantir a utilização adequada dos recursos públicos, evitando gastos desnecessários em obras que não teriam impacto positivo para a população. A suspensão da contratação permite que sejam realizadas novas análises e estudos sobre a viabilidade do projeto nos momentos adequados.
A medida cautelar também reforça a importância do planejamento adequado e da execução de obras de infraestrutura nos momentos mais propícios, visando minimizar os impactos negativos para a população e aproveitar ao máximo os recursos disponíveis.
Agora, cabe à Seminf rever sua estratégia e buscar alternativas viáveis para a melhoria dos igarapés de Manaus, de acordo com as recomendações e diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas. O objetivo é garantir um uso eficiente dos recursos e uma melhor qualidade de vida para os moradores da cidade.
