TCE-AM finaliza o ano com 82 processos em julgamento na última sessão
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Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza última sessão de 2023 com julgamento de 82 processos
Manaus, Amazonas – Nesta terça-feira (19), a partir das 10h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 45ª e última sessão ordinária do Tribunal Pleno no exercício de 2023. Um total de 82 processos será apreciado durante a sessão, com destaque para 21 processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos membros do Tribunal Pleno.
Entre os processos que serão analisados, destacam-se seis prestações de contas de convênio, cinco embargos de declaração, quatro representações, três tomadas de contas de convênio, duas prestações de contas anuais e um recurso ordinário.
Dentre os processos que retornam a julgamento, estão a prestação de contas do Hospital e Pronto-Socorro da Criança – Zona Oeste do ano de 2021, que tem responsabilidade conjunta de Juliana Xavier de Alencar e Liege Menezes Rodrigues, e a prestação de contas da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (AADESAM) do exercício de 2022, de responsabilidade de Erick Hudson da Silva Alves.
Além dos processos em pauta, a sessão também terá a análise de 61 processos, dentre eles 15 prestações de contas anuais, 14 recursos, dez representações, dez embargos de declaração, oito prestações de contas de convênio, quatro tomadas de contas de convênio, três fiscalizações de atos de gestão e uma denúncia.
Destacam-se as prestações de contas anuais da Prefeitura de Itacoatiara do ano de 2022, de responsabilidade de Mário Jorge Abrahim, da Prefeitura de Barcelos do ano de 2021, com responsável Edson de Paula Rodrigues Mendes, e da Prefeitura de Autazes do exercício de 2020, com responsabilidade de Anderson Oliveira Cavalcante.
Também serão apreciadas as prestações de contas das câmaras municipais de Autazes e de Juruá. A prestação de contas de Autazes será referente ao exercício de 2020, com responsabilidade de Emilson Sales de França, enquanto a de Juruá será do exercício de 2022, tendo como responsável Emanoel Carvalho.
A sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, como YouTube, Facebook e Instagram, permitindo que a população acompanhe as análises e julgamentos dos processos em tempo real.
Não perca essa oportunidade de acompanhar de perto as decisões do Tribunal de Contas do Amazonas e se manter informado sobre as prestação de contas de diversas entidades públicas. Fique ligado na transmissão ao vivo!
Fonte: https://cm7brasil.com/amazonas/ultima-sessao-do-ano-tera-82-processos-em-julgamento-no-tce-am/
