Moraes manda recolher livro em que autor usava pseudônimo “Eduardo Cunha”

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“Diário da Cadeia” é de autoria de Ricardo Lísias, que usou o nome do ex-deputado para assinar a obra O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a editora Record retirar de circulação o livro “Diário da Cadeia”, escrito em

STF acolhe pedido da OAB e decreta parcial inconstitucionalidade de lei sobre elevação de custas judiciais no Amazonas

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Amazonas: Decisão do STF sobre a Lei de Custas e Taxas Judiciais O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas. Esta lei regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão