Arquivo de Projeto de Lei -

Brasil
Justiça
Política

Proposta de Lei visa tornar crime o uso de celular na cabine eleitoral

Brasil – Projeto de Lei Visa Proteger o Sigilo do Voto Eleitoral O Projeto de Lei 4742/24, proposto pela deputada Dani Cunha (União-RJ), sugere punição com detenção para aqueles que utiliza...

Redação 2

abril 15, 2025

Brasil
Justiça
Política

Proposta de Flávio Bolsonaro sugere ampliar pena para furto de celulares

Brasil: Novo Projeto de Lei para Penalizar Furtos de Celulares O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 494/2025, propondo uma significativa alteração na legislação sobre fu...

Redação 2

março 6, 2025

Brasil
Justiça
Mundo
Política

EUA aprovam proposta direcionada a Moraes e União Europeia

Projeto de Lei dos EUA Visa Proibir Entrada de Autoridades Estrangeiras A Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, na quarta-feira (26), um projeto de lei que visa pr...

Redação 2

fevereiro 27, 2025

Navegando pela Tag: Projeto de Lei

Proposta de Lei visa tornar crime o uso de celular na cabine eleitoral

Proposta de Flávio Bolsonaro sugere ampliar pena para furto de celulares

EUA aprovam proposta direcionada a Moraes e União Europeia