Uber Não Reconhece Vínculo Empregatício de Motoristas com Decisão do TRT Por decisão unânime, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região decidiu extinguir uma ação civil ...
Ministro do STF Determina Prazo para Partido Novo se Manifestar sobre Eleição na Aleam Amazonas – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de três dias ao p...
Ministro do STF Suspende Indicação ao TCE-MA STF Suspende Indicação ao Tribunal de Contas do Maranhão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão provisór...
Justiça do Amazonas Determina Retirada de Conteúdo Ofensivo Contra Cileide Moussalem Amazonas – A Justiça do Amazonas ordenou a remoção imediata de matérias consideradas ofensivas à empresár...