STF barra terceiro mandato de Roberto Cidade na ALEAM: “Chega, amigo!”
Amazonas – Em um momento tumultuado da política do Amazonas, Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), teve seu objetivo de conquistar um terceiro mandato seguido na liderança frustrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A tentativa de reeleição, que foi adiantada através da Emenda Constitucional 133/2023, tornou-se alvo de uma ação judicial. Essa ação resultou na decisão do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a eleição e encerrou as pretensões de Cidade para o biênio 2025-2026.
O Partido Novo, que levou a questão aos tribunais, viu a ação como uma tentativa de violar os princípios de alternância de poder e atualidade dos mandatos, importantes pilares do sistema democrático. O STF concordou com essa visão. Conforme a jurisprudência da Corte, é permitida somente uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo durante uma legislatura — uma regra estabelecida justamente para prevenir a perpetuação de um mesmo grupo político no poder.
Com a suspensão da eleição antecipada, Roberto Cidade, que lidera a presidência desde 2021 e foi reeleito para 2023-2024, terá que ceder espaço a outro deputado que assumirá a liderança em 2025. A tentativa de estabelecer um terceiro mandato consecutivo foi vista como um desafio ao princípio de rotatividade, essencial para manter o equilíbrio de forças e a pluralidade de representações dentro da Assembleia.
Dessa forma, qualquer possibilidade de Roberto Cidade permanecer no comando da ALEAM em 2025 foi completamente eliminada. O STF assegurou que, na próxima eleição, um novo deputado ocupará a presidência. Para aqueles que acompanham de perto, a mensagem é clara: o tribunal está empenhado em preservar a alternância de poder. Que comece então a disputa por novas lideranças no cenário político do Amazonas!
