Shopee e AliExpress antecipam cobrança da “Taxa das Blusinhas” para sábado.
Foto: divulgação
No cenário global, a AliExpress e a Shopee decidiram antecipar a aplicação do imposto, conhecido coloquialmente como “taxa das blusinhas”, para o próximo dia 27 de julho. Inicialmente, essa cobrança estava agendada para iniciar em 1º de agosto, conforme determinação do Ministério da Economia. Com a mudança, a taxa sobre aquisições internacionais de até US$ 50 receberá um acréscimo de 20%. Esta alteração de data é motivada pelo objetivo de adequação ao recém-introduzido sistema de tributação, considerando o intervalo necessário para ajustes nas declarações de importação. A AliExpress informou que orientará seus clientes sobre o processo de cobrança por meio de seus canais de comunicação oficial.
Por outro lado, a Shopee comunicou que irá iniciar a cobrança da taxa de importação através de seu aplicativo já neste sábado, justificando que os pedidos realizados serão acompanhados pela Declaração de Importação de Remessas (DIR) emitida a partir de 1º de agosto.
Enquanto isso, a SHEIN planeja aderir à nova data de 1º de agosto. Entretanto, a empresa apontou que, devido ao tempo entre a realização da compra e a declaração à Aduana, algumas transações internacionais poderão ser submetidas à nova regulamentação até dois ou três dias antes. A Amazon, procurada para comentar sobre a possibilidade de também antecipar a cobrança, não havia respondido até o fechamento desta matéria.
Detalhes sobre a “taxa das blusinhas”
A cobrança em questão adiciona 20% de imposto sobre aquisições internacionais de até US$ 50. Ao incluir a atual taxa de ICMS de 17%, o imposto total sobre as compras atingirá 44,5%. No entanto, é relevante ressaltar que a futura reforma tributária eliminará o ICMS nesse contexto.
Como resultado da nova taxa, o custo final das compras internacionais sofrerá um aumento significativo. Por exemplo, uma blusa que atualmente custa US$ 20 (aproximadamente R$ 111,12), com a imposição somente do ICMS de 17%, terá seu preço elevado para cerca de US$ 28,92 (aproximadamente R$ 160,67) após a inclusão do novo imposto de importação, representando um acréscimo de R$ 49,55.
Vale enfatizar que a implementação da “taxa das blusinhas” não contempla a criação de um imposto inédito, e sim a supressão de uma isenção fiscal antes vigente. Historicamente, as importações de até US$ 50 eram isentas de tributação, e a modificação dessa política gerou críticas direcionadas ao ministro Fernando Haddad, refletidas em memes como “Taxxad” e “Bicho Taxão”.
A inclusão dessa taxa foi efetivada de maneira controversa, como um “jabuti” no Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), método muitas vezes utilizado para inserir emendas em projetos de lei que não se relacionam diretamente ao tema principal, com objetivo de promover R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028 para fomentar a produção de veículos sustentáveis e o avanço em tecnologias de mobilidade e logística.
Informações adaptadas do UOL.
