A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para o dia 29 de abril. Essa informação foi confirmada pelo relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha.
A previsão é que a sabatina ocorra pela manhã, com a votação no plenário do Senado no mesmo dia. O relator comentou em uma entrevista coletiva que o relatório sobre a indicação de Messias será apresentado na próxima quarta-feira.
O Processo de Indicação
O senador Weverton Rocha explicou que a definição das datas foi fruto de conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da CCJ, Otto Alencar. Para assumir o cargo de ministro do STF, Messias passará pela sabatina da CCJ e precisará de pelo menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado.
Condições para Aprovação
Messias foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. O senador Rocha se mostrou otimista sobre a aprovação do nome do advogado, destacando que ele cumpre todos os requisitos exigidos, como o notável saber jurídico e a reputação ilibada. Messias tem realizado visitas a senadores, criando um ambiente favorável a sua aprovação.
Perfil de Jorge Messias
Com 45 anos, Jorge Messias tem um histórico sólido na área jurídica. Nascido em Recife e formado em Direito pela UFPE, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação de mestre e doutor pela Universidade de Brasília. Desde o início de 2023, Messias está à frente da Advocacia Geral da União e foi subchefe para Assuntos Jurídicos durante o governo de Dilma Rousseff.
Ele destaca que seu compromisso é com a pacificação e estabilidade, valorizando sempre o diálogo como meio eficaz de resolver conflitos. Se aprovado, ele terá a oportunidade de servir no STF pelos próximos 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória.