Manaus – Com o objetivo de ampliar a proteção aos usuários de planos de saúde, o deputado estadual Thiago Abrahim (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 342/2026, que garante aos beneficiários uma alternativa física de identificação quando houver falhas ou indisponibilidade nos sistemas digitais das operadoras. Essa iniciativa visa proporcionar segurança e acesso contínuo aos serviços médicos para todos os cidadãos.
Proteção aos beneficiários dos planos de saúde
A proposta prevê que documentos físicos, como a carteira impressa do plano de saúde, possam ser aceitos para acesso ao atendimento médico sempre que aplicativos, tokens ou plataformas digitais apresentarem problemas técnicos. Isso é crucial em um contexto onde a tecnologia muitas vezes pode falhar, deixando os pacientes vulneráveis.
Segundo o parlamentar, a medida busca assegurar que nenhum paciente deixe de receber assistência por conta de dificuldades tecnológicas. “O acesso à saúde precisa estar acima de qualquer falha de sistema. A tecnologia facilita a vida das pessoas, mas é importante que existam alternativas para garantir o atendimento quando necessário”, destacou Thiago Abrahim.
Benefícios da identificação física
O projeto também prevê que as operadoras informem de forma clara aos beneficiários sobre os procedimentos para utilização da identificação física em situações excepcionais. Esta prática é essencial especialmente para um público que pode não estar tão familiarizado com as ferramentas digitais.
A iniciativa beneficia especialmente idosos, pessoas com pouca familiaridade com ferramentas digitais e moradores de regiões onde o acesso à internet pode ser limitado. Ao oferecer uma forma alternativa de comprovação, o projeto amplia a segurança e a acessibilidade dos serviços de saúde, garantindo que todos tenham o direito ao atendimento médico, independentemente das suas condições tecnológicas.
Impacto nas operadoras de saúde
De acordo com o deputado, a proposta não altera contratos nem cria mudanças estruturais para as operadoras, funcionando como uma garantia adicional para os consumidores em casos de instabilidade tecnológica. A implementação deste projeto promete um impacto positivo, pois reforça a capacidade de atendimento das operadoras, mesmo diante de imprevistos com a tecnologia.
Caso seja aprovado, o projeto poderá reforçar a continuidade do atendimento aos usuários dos planos de saúde, garantindo mais tranquilidade e segurança para quem depende dos serviços médicos. É uma forma de promover a saúde pública e garantir que o acesso aos cuidados médicos não seja interrompido por falhas que estão fora do controle dos pacientes.
Por fim, a iniciativa de Thiago Abrahim destaca a importância de se adaptar às novas realidades tecnológicas enquanto se mantêm as garantias dos direitos dos usuários, mostrando que a saúde deve prevalecer sobre as dificuldades que a tecnologia pode trazer. O foco está em proteger os mais vulneráveis na sociedade, estabelecendo um equilíbrio entre inovação e acessibilidade nos serviços de saúde.