A proposta de monitoramento de agressões no Brasil apresenta um avanço significativo na proteção de mulheres. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) lançou a iniciativa que utiliza Inteligência Artificial para combater o feminicídio.
Monitoramento Inteligente para a Proteção da Mulher
O Projeto de Lei nº 750 de 2026 institui o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA). Essa proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal, busca garantir a eficácia de medidas protetivas de urgência, aumentando a segurança de vítimas de violência doméstica.
Inovações Tecnológicas no Acompanhamento de Agressões
O sistema prevê a integração de tornozeleiras eletrônicas a um software público que utiliza IA para monitorar em tempo real. Isso permitirá a identificação imediata de violações das medidas estabelecidas pela Justiça. Eduardo Braga destacou que o monitoramento eletrônico viabiliza uma resposta ágil e eficiente por parte das autoridades no caso de descumprimento das regras impostas aos agressores.
Aplicativo de Emergência para Vítimas
Uma das inovações do projeto é a criação de um aplicativo específico para as vítimas, que permitirá ações diretas em situações de risco. Com funcionalidades como um botão de emergência, compartilhamento de localização e acesso a uma rede de apoio, a ferramenta pode ser um diferencial no auxílio às mulheres em situação vulnerável.
Análise Preditiva e Acompanhamento dos Agressors
O programa propõe a criação de um banco de dados para identificar padrões de comportamento de agressores. Com o uso de tecnologias de aprendizado de máquina, será possível prever riscos de reincidência de violência. Além disso, os agressores que estiverem sob monitoramento serão obrigados a participar de programas de reabilitação, promovendo educação sobre igualdade de direitos e apoio psicológico.
Num contexto alarmante, onde milhões de brasileiras enfrentam a violência doméstica, essa proposta representa uma esperança de transformação. É fundamental a implementação de uma abordagem que incorpore tecnologia para garantir a proteção e segurança das mulheres em todo o Brasil.