Presidente do TCE passou 14 dias na Itália que custou R$ 66 mil aos cofres públicos
Com o total de 14 dias, sendo o período da viagem, o conselheiro recebeu R$ 66.195,92 para custear os seus gastos com alimentação e hospedagem na Itália.
MANAUS/AM – Alvo de polêmicas com o pregão sigiloso para publicidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, passou 14 dias na Itália com direito a diárias pagas para participar de um seminário.
No Portal Transparência e Acesso à Informação – SIP, do TCE-AM, mostra o relatório de diárias concedidas no exercício de julho de 2022. Na relação mostra que o conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, realizou uma viagem internacional.
O destino foi a cidade de Siena, na Itália, para palestrar na 8 edição do evento Summer School, nos dias 10 a 23 de julho. Segundo o documento, o valor recebido pelo presidente por diária é de R$ 4.728,28.
Com o total de 14 dias, sendo o período da viagem, o conselheiro recebeu R$ 66.195,92 para custear os seus gastos com alimentação e hospedagem na Itália.
Neste mês, o pregão eletrônico aberto pelo TCE, foi alvo de polêmica na mídia por ter uma cláusula de orçamento sigiloso, além de várias especificações no edital que não possibilitaram a ampla concorrência.
Agendado para o dia 30 de dezembro, o pregão foi fracassado. Apenas duas empresas participaram da concorrência e nenhuma das propostas foi aceita pelo TCE.
Confira na integra, a nota do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, sobre o caso:
Informamos que todas as informações referentes às despesas da Corte de Contas estão disponibilizadas no Portal da Transparência do TCE-AM. Em novembro de 2022 fizemos uma atualização no Portal da Transparência que envolveu a atualização de sistemas internos e disponibilização de documentos dos anos anteriores a partir dos dados compilados pelos diversos órgãos técnicos deste Tribunal, em um esforço conjunto que resultou no recebimento do Selo Diamante pelo TCE-AM, concedido pela Associação dos Tribunais de Contas do País (Atricon), com índice de transparência de 97,15%.
Quanto ao pagamento de 14 diárias, informo que elas foram concedidas aos conselheiros Érico Desterro e Mario de Mello. Eles participaram do evento “Summer School em Democracia e Desenvolvimento” em Siena, na Itália, como palestrantes, e em reuniões técnicas, representando o Amazonas, na Universidade de Siena para o desenvolvimento de relações institucionais, participação em cursos voltados ao fortalecimento do controle externo, compliance e fiscalização das Contas Públicas. A visita técnica foi articulada pela Universidade Fadisp/Unialfa, que firmou uma parceria com a Corte de Contas e que resultou, entre outros, na realização do 2º Painel Internacional, no TCE-AM, em novembro, com a presença dos Professores-Doutores titulares da universidade de Siena, na Itália, Andrea Pisaneschi, e de Valladolid, na Espanha, Enrique Jesus Martínez Pérez.
