Com foco na eficiência processual, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implementou, sob a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, um conjunto de ações para otimizar a tramitação de processos. Desde o início do biênio 2024-2025, a principal diretriz da gestão tem sido a redução do estoque processual, buscando assegurar que a justiça seja feita em tempo adequado e com rigor técnico.
Plano de Ação para Aceleração Processual
No último dia 3, durante a Sessão Ordinária, a presidente anunciou um plano estratégico que visa acelerar a instrução e o julgamento de processos acumulados entre 2012 e 2020. Este plano prioriza os processos mais antigos e aqueles que têm um maior impacto jurídico, com o objetivo de proporcionar soluções mais ágeis e efetivas.
Transparência e Monitoramento
Um dos pontos centrais dessa iniciativa é a criação de um painel eletrônico, que permitirá o monitoramento em tempo real da tramitação dos processos. Essa ferramenta não só ampliará a transparência interna como também facilitará o controle sobre o cumprimento das metas estabelecidas. A presidente destacou a importância de um tribunal que atua com responsabilidade, organização e foco nos resultados, evitando assim a prescrição de processos em andamento.
Apoio dos Conselheiros
A estratégia apresentada foi bem recebida pelos demais conselheiros, que reconheceram a relevância desse esforço conjunto. Eles ressaltaram a necessidade de fortalecer o papel institucional do TCE-AM no controle externo e a importância de garantir maior dinamismo na tramitação processual. Com a adoção dessas medidas, o Tribunal busca assegurar uma redução qualificada do estoque processual, equilibrando celeridade e segurança jurídica.
Os processos que fazem parte deste plano serão encaminhados aos relatores competentes, que acompanharão as providências necessárias para a efetivação das metas estabelecidas. Assim, o TCE-AM reforça seu compromisso com a eficiência e a transparência na gestão pública.