Prefeitura de Manaus e MP-AM prorrogam funcionamento do aterro sanitário até 2028
Foto: divulgação
Nesta segunda-feira, 8 de abril, um importante avanço na gestão de resíduos sólidos foi anunciado pela Prefeitura de Manaus, em colaboração com a Procuradoria Geral do Município (PGM). Em um movimento estratégico, um acordo administrativo foi firmado com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), permitindo a extensão do período de operação do aterro controlado atual até o ano de 2028. Tal medida assegura que a administração municipal tenha o tempo necessário para a adaptação do espaço existente e, simultaneamente, inicie a busca por uma nova localidade dentro de Manaus para a construção de um futuro aterro sanitário.
O Procurador-Geral do Município, Rafael Bertazzo, detalhou que a prefeitura se comprometeu em entregar, até o final do ano em curso, uma versão atualizada do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O objetivo primário é a diminuição de resíduos e rejeitos na metrópole, incentivando a reutilização e a reciclagem. Além disso, Bertazzo ressaltou o comprometimento da prefeitura em implementar práticas ambientais sustentáveis em suas agências.
Segundo Bertazzo, esse momento marca um marco histórico, visto que o pacto celebrado entre a Prefeitura de Manaus e o Ministério Público visa à desativação do aterro controlado corrente e o início dos preparativos para um novo aterro sanitário. “Foram várias negociações e audiências para se chegar a essa resolução, que foi apoiada por laudos técnicos do Ministério Público, indicando a viabilidade de uma expansão temporária do atual aterro, enquanto se planeja a construção de um novo,” expressou com convicção.
A concordância alcançada foi validada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, mostrando uma oportunidade significativa para Manaus progredir na gestão de resíduos sólidos, como apontado pelo procurador-geral do Município. Ele também enfatizou a importância do diálogo e do consenso entre o Ministério Público e o município, indicando que desafios estruturais crônicos da cidade não encontram solução apenas por vias judiciais.
Afirmou ainda, “é essencial destacar que o avanço na política de resíduos sólidos é um passo significativo para enfrentar os problemas estruturais persistentes da cidade, algo que apenas as soluções judiciais tradicionais não são capazes de resolver. Portanto, o consenso entre o Ministério Público e o município foi vital para este progresso,” concluiu Bertazzo.
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Texto por Thiago Fernando / Semcom
Imagem por Arquivo / Semcom
