Prefeitura de Manaus divulga balanço da Lei Paulo Gustavo
Foto: divulgação
Na última quarta-feira, a cidade de Manaus testemunhou um marco importante para o setor cultural, com a revelação oficial dos detalhes sobre como foram empregados os significativos R$ 17,6 milhões oriundos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Esta soma vultosa foi destinada a impulsionar os setores do Audiovisual e de Outras Expressões Artísticas, abençoando 280 projetos elaborados por artistas locais e agentes culturais. A cerimônia de prestação de contas ocorreu em um lugar cheio de história, o Conselho Municipal de Cultura (Concultura), situado no emblemático Palácio Rio Branco, no coração da capital amazonense.
Durante o evento, Neilo Batista, o estimado presidente do Concultura, fez um retorno ao processo conduzido pela LPG, recordando como Manaus se destacou ao ser a primeira capital a estruturar e apresentar seu plano de ação, um feito notável que se seguiu às audiências setoriais com representantes dos oito segmentos artísticos.
Neilo destacou a ênfase dada pela administração municipal no engajamento direto com comunidades indígenas e ribeirinhas. Nessas áreas, muitos artistas se encontram em um estado de precariedade e invisibilidade social. Como resultado do esforço concentrado, projetos notáveis emergiram de comunidades como Livramento, Terra Preta, Waikiru e Tupé. Exemplos inspiradores incluem a criação de uma sala de cinema comunitária e iniciativas envolvendo literatura e várias outras formas de expressão artística.
Quanto à distribuição financeira, a maior parte – precisamente 79% equivalente a R$ 12,5 milhões mais o adicional de R$ 691.938,00 de fundos remanescentes de projetos não selecionados – foi alocada ao setor do audiovisual. Este generoso financiamento, que totalizou R$ 13.242.639,46, reflete o comprometimento da LPG com o fortalecimento do audiovisual nacional, com fundos provenientes diretamente do Fundo Nacional do Audiovisual. Os 21% restantes, que somam R$ 5,084 milhões, foram direcionados para apoiar as Demais Linguagens artísticas.
Dentre os 93 projetos contemplados no âmbito do Audiovisual, observa-se uma diversidade de beneficiários, incluindo tanto indivíduos quanto entidades legais. Estes projetos originaram uma rica produção cultural, compreendendo 12 longas-metragens de 70 minutos cada, além de curtas e médias metragens, nove cinemas, quatro novas plataformas e mídias sociais, entre outros. Notavelmente, as categorias de Cineclubismo e Restauro de Obras Audiovisuais não viram vencedores, levando a um saldo residual de R$ 1.021.938,74 destinado a projetos suplentes ainda a serem definidos pelo fórum do Audiovisual.
Para a execução da LPG, foi reservado um percentual de 5% (R$ 840 mil), empregado em ações como buscas-ativas, contratação de serviços e plataformas, além de parcerias educacionais com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amazonas (Sebrae-AM). Estas iniciativas proporcionaram a cerca de 650 artistas e agentes culturais – tanto da capital quanto de comunidades ribeirinhas e indígenas – a oportunidade de aprimorar suas habilidades na elaboração de projetos e na gestão de suas carreiras.
As Demais Linguagens viram a implementação de 187 projetos, envolvendo 128 pessoas físicas e 59 jurídicas, além da concessão de 28 Bolsas Culturais e 58 Mestres da Cultura, cada uma no valor de R$ 10 mil.
Um aspecto crucial da implementação da LPG foi a realização de buscas-ativas em regiões remotas, visando identificar artistas em situações vulneráveis, demonstrando assim o compromisso da iniciativa com a inclusão e promoção cultural em todos os níveis.
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Texto – Cristóvão Nonato / Concultura
Fotos – Valdo Leão / Semcom
