A Prefeitura de Benjamin Constant (AM) homologou, no dia 9 de outubro de 2025, o Pregão Presencial nº 042/2025, voltado à aquisição de materiais de construção para atender às “necessidades do município”. O valor total do contrato ultrapassa R$ 35 milhões, mas o edital não detalha quais obras serão executadas, nem o destino exato dos recursos públicos, levantando preocupações sobre transparência e fiscalização.
Seis empresas foram beneficiadas com os contratos, algumas localizadas em outros municípios do Alto Solimões. O maior contrato, de R$ 9,9 milhões, foi destinado à D.R. Moreno-Demais, sediada em Tabatinga. As demais empresas contempladas e seus respectivos valores são:
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Felipe Peixoto Moreno-Demais – R$ 7.417.785,00
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H. Andrade da Silva Ltda-EPP – R$ 5.746.737,30
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Anderson da Silva Pontes-EPP – R$ 5.570.763,70
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J.C.G. da Costa-EPP – R$ 4.812.313,50
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S.G. Alves Comércio-EPP – R$ 2.167.600,00
Ao todo, os contratos somam R$ 35.644.541,50, um montante considerado elevado para um município de pequeno porte como Benjamin Constant. Servidores municipais ouvidos pelo portal CM7 Brasil afirmam que não há registros de obras em andamento que justifiquem o volume de compras, e que o edital não apresenta cronograma de execução, nem detalhamento técnico das obras.
A nova Lei de Licitações (14.133/2021) exige que todo contrato público contenha descrição clara do objeto, justificativa de preço e destinação dos recursos, requisitos que, segundo especialistas e servidores, não foram cumpridos adequadamente. Enquanto isso, moradores relatam obras paradas, prédios públicos deteriorados e falta de manutenção em escolas e unidades de saúde, ampliando o debate sobre a necessidade de fiscalização mais rigorosa.
O caso levanta suspeitas de possíveis irregularidades e reforça a importância de transparência na aplicação de recursos públicos, principalmente em municípios de pequeno porte, onde o impacto de gastos elevados pode afetar diretamente serviços essenciais à população.