O senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou forte crítica ao veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei de sua autoria que concedia isenção de taxas de registro à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A proposta previa a dispensa de cobranças em órgãos como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura e Ibama, mas foi barrada pelo Palácio do Planalto após aprovação no Congresso Nacional.
Para o senador amazonense, a decisão representa um duro golpe para a pesquisa e a inovação no setor agropecuário brasileiro. “É a sanha arrecadatória do governo. A Embrapa presta um serviço fundamental ao país e não deveria ser penalizada. Dinheiro não seria perdido, porque circula dentro do próprio governo. Agora só nos resta derrubar o veto no Congresso”, afirmou Plínio.
O parlamentar destacou que já iniciou articulações para que deputados e senadores revertam a decisão presidencial em sessão conjunta. Ele conta com o apoio de colegas como o senador Izalci Lucas (PL-DF), que também defendeu a relevância da Embrapa e criticou a falta de investimentos federais. Izalci ressaltou que a instituição tem sobrevivido, em grande parte, graças a emendas parlamentares: “Dois anos atrás, quase 70% do orçamento da Embrapa veio de emendas. Isso é inadmissível para uma empresa reconhecida mundialmente”, declarou.
Com a manutenção da cobrança, a Embrapa segue obrigada a arcar com taxas em registros de patentes, licenças e processos regulatórios, o que, segundo especialistas, pode comprometer a agilidade e a competitividade da pesquisa agropecuária nacional.
A expectativa agora é de que o Congresso analise o veto ainda neste semestre, em meio a uma mobilização crescente de parlamentares que defendem a redução de entraves burocráticos e mais estímulo à inovação no campo.