O Quinto Constitucional será um dos momentos mais aguardados na advocacia amazonense. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) convocou seus mais de 18 mil profissionais para participar das eleições no dia 29 de março. O pleito visa eleger os representantes da classe que concorrerão a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Este processo eleitoral foi retomado após a resolução de um impasse jurídico que permitiu a inclusão da advogada Grace Benayon na disputa. Com essa fase resolvida, a expectativa é que os advogados se mobilizem amplamente para fazer valer suas vozes e votos.
Como Funciona a Eleição do Quinto Constitucional
O mecanismo de escolha de um novo desembargador no TJAM envolve três etapas cruciais, de acordo com a regra do Quinto Constitucional, que assegura que 20% das vagas nos tribunais sejam ocupadas por membros da advocacia e do Ministério Público.
As etapas do processo eleitoral são:
- Votação da Classe: Advogados inscritos na OAB-AM participarão da escolha, que resultará em uma lista sêxtupla paritária, composta por três advogados e três advogadas.
- Filtro do TJAM: A lista com os seis profissionais mais votados será enviada ao Tribunal de Justiça, que deverá reduzir essa lista a uma tríplice.
- Nomeação: Os três nomes escolhidos pelos juízes serão encaminhados ao governador do estado, que tomará a decisão final sobre a nomeação do novo desembargador.
Dados sobre os Candidatos
A Justiça Eleitoral da OAB-AM homologou um total de 17 candidatos à vaga, sendo oito mulheres e nove homens. A seguir, apresentamos a lista com os respectivos números de urna:
Candidatas:
- Adriane Cristine Cabral Magalhães: 22
- Carmem Valerya Romero Salvioni: 20
- Caroline Ribeiro da Frota Moreira: 23
- Catharina Estrella Ballut: 15
- Elaine Bezerra de Queiroz Benayon: 10
- Giselle Falcone Medina: 25
- Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini: 11
- Laura Maria Santiago Lucas: 55
Candidatos:
- Aniello Miranda Aufiero: 40
- Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho: 30
- Carlos Eduardo da Silva Bittencourt: 65
- Eugênio dos Santos Gomes: 33
- Fábio Agustinho da Silva: 27
- Hamilton Novo Lucena Junior: 46
- João Antonio da Silva Tolentino: 57
- José Ivan Benaion Cardoso: 70
- Marco Aurélio de Lima Choy: 50