O Brasil inicia um novo capítulo em sua democracia com a posse do ministro Kássio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 12 de maio. Com o ministro André Mendonça como vice, essa nova gestão tem um foco claro: lidar com os impactos da Inteligência Artificial (IA) nos processos democráticos que se aproximam, especialmente com as Eleições de 2026.
À medida que as eleições se aproximam, o cenário se torna cada vez mais complexo. O uso de tecnologias avançadas traz desafios significativos, incluindo a disseminação de desinformação, o uso de robôs nas redes sociais para simular engajamento, e deepfakes, que são vídeos ou áudios manipulados que podem prejudicar a reputação de figuras públicas. Essas questões são vistas como algumas das maiores ameaças à integridade do pleito e estão no centro das preocupações da nova cúpula do TSE.
Medidas para combater a desinformação
Para enfrentar esses riscos, a nova gestão já começou a implementar uma base normativa sólida. A Resolução nº 23.755/26, relatada por Nunes Marques e aprovada recentemente, estabelece regras rígidas para o uso de sistemas de IA. A nova norma proíbe que estas tecnologias ranqueiem, recomendem ou priorizem candidatos, evitando possíveis viés automatizados que possam influenciar o eleitor.
Adicionalmente, a resolução exige que todos os conteúdos gerados ou manipulados artificialmente sejam claramente identificados. Ela também institui um “apagão” informativo; fica proibida a divulgação de materiais desse tipo nas 72 horas antes da votação e nas 24 horas depois. As plataformas digitais terão a responsabilidade de remover conteúdos ilícitos sem a necessidade de uma ordem judicial, aumentando sua accountability e proatividade na manutenção da integridade eleitoral.
A nova abordagem do TSE
A gestão de Nunes Marques perante o TSE será guiada por três pilares fundamentais: cooperação, moderação e diálogo. O objetivo é garantir um combate efetivo à manipulação de informações, mas sem sobrecarregar a Polícia Federal com a análise detalhada de conteúdos falsificados. Para isso, o presidente está considerando a possibilidade de firmar convênios com universidades, criando assim uma rede de suporte acadêmico que possa validar, de maneira ágil, o que é autêntico e o que é produzido por IA generativa.
Apesar de seu enfoque firme contra fraudes digitais, Nunes Marques também sugere uma postura mais moderada e menos intervencionista em relação ao debate eleitoral propriamente dito. A ideia é que a Justiça Eleitoral se concentre em assegurar o direito de resposta, permitindo que o debate sobre os candidatos e as ideias seja liderado principalmente por estes e pelo eleitorado. Também haverá um foco forte na defesa e manutenção do sistema de urnas eletrônicas, com intensificação do diálogo com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para melhor compreender as demandas locais.
Uma transição marcada pela união
A troca de comando no TSE foi marcada por discursos destacando a importância da instituição e do trabalho conjunto. Nunes Marques, ao assumir a presidência, expressou gratidão pela confiança nele depositada: “É uma das maiores honras da minha vida presidir o Tribunal Superior Eleitoral.” Seu vice, André Mendonça, também se comprometeu a trabalhar com afinco para garantir uma gestão bem-sucedida, assegurando que as eleições sejam uma celebração da democracia brasileira.
Com a saída da ministra Cármen Lúcia, a terceira vaga do TSE reservada a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) será ocupada pelo ministro Dias Toffoli, que deverá trazer seu histórico e experiência à nova gestão. Assim, o TSE se prepara para um ciclo desafiador, com a expectativa de que as inovações e medidas implementadas contribuam para um ambiente eleitoral mais seguro e justo.