Manicoré Fecha Contrato Milionário para Serviços de Capina e Roçagem
Amazonas – A Prefeitura de Manicoré, situada a 347 quilômetros de Manaus, está prestes a firmar um contrato no valor de R$ 3.087.591,42. Este contrato abrange a prestação de serviços de capina e roçagem nas áreas externas das escolas rurais do município. Conforme anunciado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial dos Municípios, a decisão foi oficializada através do despacho do Pregão Eletrônico nº 001/2025 – CPC/PMM.
A empresa Megacon Serviços de Construções Civil Ltda foi a vencedora da licitação, apresentando a proposta de menor preço. De acordo com informações da Receita Federal, a empresa, com sede em Manaus, atua na prestação de serviços de engenharia, transporte escolar e como agência de viagens.
Transparência e Competitividade no Processo
Seguindo a Lei Federal nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos, o pregão eletrônico foi realizado para garantir transparência e competitividade. Isso permitiu que diversas empresas apresentassem suas propostas.
Agora, o processo aguarda homologação por parte do prefeito municipal de Manicoré, Lúcio Flávio (PSD), que deverá efetivar o contrato. Após essa etapa, a empresa poderá iniciar os serviços de acordo com os termos do edital.
Responsabilidade da Megacon
A escolha da Megacon Serviços de Construções Civil Ltda, registrada sob o CNPJ 13.713.073/0001-72, foi baseada na análise das propostas e no cumprimento das exigências legais. Sob a gestão de Sandy Acy Maia Gomes, a empresa ficará responsável pela limpeza e conservação das áreas externas das escolas da zona rural.
O despacho de adjudicação, assinado por Augusto Vieira do Nascimento, agente de contratação municipal, foi publicado oficialmente no Diário Municipal. A população poderá acompanhar a execução dos serviços e a aplicação dos recursos públicos através dos canais oficiais da Prefeitura de Manicoré.
Preocupação com o Uso de Verbas Públicas
Embora a manutenção das áreas escolares seja essencial para a segurança e o bem-estar de estudantes e funcionários, o sociólogo Luiz Carlos Marques alerta para o uso criterioso das verbas públicas. Marques afirma: “Os gastos dos órgãos públicos devem ter seriedade na sua aplicação. Quando os gastos públicos ultrapassam um determinado limite, um alerta deve ser acionado para que a população não seja penalizada com o mal uso das verbas públicas. Prioritariamente o dinheiro público deve ser usado para atender os interesses sociais”.
Investimentos Anteriores
Em janeiro deste ano, o prefeito Lúcio Flávio contratou a empresa Sigma Engenharia e Consultoria Ltda para construir escolas de madeira com apenas uma sala de aula no município, em um contrato de R$ 3.181.715,02.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Manicoré pelo telefone disponível em sua página na internet, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.
