Ministro dos Transportes do Governo Lula promete licença da BR-319 para o início de 2026

Brasil – A novela da BR-319 ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (10), com o ministro dos Transportes, Renan Filho, garantindo que o governo Lula finalmente pretende liberar o licenciamento do trecho do meio da rodovia nos primeiros meses de 2026. A promessa vem justamente no ano em que o presidente tentará a reeleição para um quarto mandato — e reacende as expectativas (e desconfianças) de quem acompanha décadas de promessas não cumpridas sobre a estrada.

Segundo Renan Filho, 2026 será “o marco do reinício das obras” no trecho mais crítico da rodovia, aquele que mantém Manaus praticamente isolada do restante do país.

“Esperamos ter o licenciamento do trecho do meio no início do ano que vem para licitar e iniciar as obras. 2026 vai marcar o reinício da pavimentação para tirar Manaus do isolamento”, afirmou o ministro.

Licenciamento parado e burocracia que não anda

Apesar do discurso empolgado, a realidade é bem menos animadora. O processo de licenciamento segue travado no Ibama porque o DNIT — órgão responsável pela obra — não entregou toda a documentação exigida. Faltam consultas com comunidades indígenas afetadas, estudos complementares e medidas socioambientais.

Sem isso, o processo simplesmente não avança.

O trecho do meio até tem Licença Prévia, concedida ainda em 2022, mas a tão esperada Licença de Instalação — necessária para o início efetivo das obras — nunca saiu do papel.

Governo avalia usar a Licença Ambiental Especial (LAE)

Pressionado, Renan Filho admitiu que o governo estuda usar a nova Licença Ambiental Especial (LAE), aprovada pelo Congresso, para acelerar o processo. O modelo pode encurtar o licenciamento para até 12 meses em casos que já possuem viabilidade ambiental reconhecida — como é o caso da BR-319.

“Vamos trabalhar nos dois caminhos, o tradicional e o da LAE. O que garantir a licença mais rápido será utilizado”, disse.

A estrada que virou discurso político

O ministro voltou a citar o colapso do oxigênio na pandemia para defender a pavimentação da BR-319, repetindo o discurso usado por candidatos do Amazonas em 2022. Ele afirmou que a falta de acesso por terra dificultou o transporte do insumo durante a crise sanitária.

 

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