Manaus declara estado de emergência devido à seca
A Prefeitura de Manaus declarou estado de emergência devido à estiagem na capital amazonense. O Decreto nº 5.983, publicado na edição de quarta-feira (11) do Diário Oficial do Município (DOM), é válido por 180 dias. Conforme o decreto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por intermédio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), está autorizada a adotar as ações necessárias para o mapeamento dos riscos e a mitigação dos efeitos da seca.
Entre as medidas previstas estão: organização, coordenação e controle das ações durante a situação de anormalidade; articulação com as esferas federais e estaduais para combater a emergência; envio de relatórios técnicos ao chefe do Poder Executivo municipal sobre a situação; disseminação de informações à população sobre a emergência e as ações feitas; proposta de contratação temporária de profissionais e aquisição de bens e serviços essenciais devido à anormalidade; além da implantação do Plano Operativo e de outros planos e ações propostas conforme necessário.
Para a publicação do decreto, a Prefeitura de Manaus baseou-se no relatório técnico n⁰ 96/2024/Diprev/Sepdec/Semseg da Sepdec sobre a situação de anormalidade em Manaus por conta da estiagem; no 34⁰ Boletim Hidrológico da Bacia do Amazonas produzido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), no Informativo de Síntese dos Prognósticos de Estiagem no Amazonas – 2024, com status de alerta, produzido pela Defesa Civil do Estado do Amazonas; e no Parecer nº 045/2024 – Asjur/Semseg/Manaus, acolhido pelo secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Nesta quinta-feira (12), a medição do porto de Manaus indicou que o rio Negro atingiu 16,97 metros. Em comparação, em 2023, ano da maior estiagem já registrada no Amazonas, nesta mesma data, o rio Negro em Manaus estava com 21,19 metros.
Com informações da assessoria
Fonte: https://portalmanausalerta.com.br/manaus-decreta-situacao-de-emergencia-por-conta-da-estiagem/
