O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), a transferência temporária da capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará, durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30). A medida valerá entre 11 e 21 de novembro de 2025, e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
De caráter simbólico e político, a decisão está amparada no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, e tem o objetivo de destacar o papel estratégico da Amazônia na agenda ambiental global. Com a medida, os atos e despachos oficiais do presidente, ministros e demais autoridades federais serão registrados como emanados de Belém durante o evento.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a decisão representa uma homenagem ao povo paraense e ao esforço coletivo da região em sediar um dos encontros ambientais mais importantes do planeta. “A medida busca prestigiar o calor humano e o carinho que o povo de Belém está demonstrando na realização da COP”, afirmou.
Durante os dez dias da conferência, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão operar temporariamente a partir da capital paraense, reforçando o simbolismo da transferência. A proposta foi apresentada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) e aprovada no Congresso Nacional sem resistências, refletindo consenso político sobre a importância do evento para a imagem internacional do Brasil.
A iniciativa coloca Belém no centro das atenções mundiais, consolidando a cidade como vitrine da política climática e do debate sobre o desenvolvimento sustentável na Amazônia. A escolha da capital paraense também é vista como uma oportunidade de mostrar ao mundo os desafios e as potencialidades da região, desde a transição energética até a valorização dos povos tradicionais.
Historicamente, essa não é a primeira vez que o país transfere simbolicamente sua sede administrativa. Em 1992, durante a Eco-92, o Rio de Janeiro assumiu o posto temporário de capital do Brasil para acolher a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Assim como naquela ocasião, a decisão de Lula reforça o protagonismo do país na pauta ambiental e a intenção de posicionar o Brasil como mediador global na luta contra as mudanças climáticas.
A COP30 será um marco para o Brasil e para a Amazônia, que deverá receber chefes de Estado, autoridades internacionais e especialistas em sustentabilidade. Entre os temas centrais das discussões estão energias renováveis, agricultura de baixo carbono e preservação das florestas tropicais, pilares que deverão nortear os compromissos brasileiros nos próximos anos.
Com o gesto, o governo federal sinaliza que o futuro do planeta passa pela Amazônia — e que o Brasil pretende liderar, a partir de Belém, o debate sobre um novo modelo de crescimento ambientalmente responsável.