O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta segunda-feira (17) ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), documento que orientará as políticas culturais do Brasil pelos próximos dez anos. A iniciativa, segundo o governo, refirma a cultura como uma política de Estado e como um dos pilares fundamentais da democracia, da soberania e do desenvolvimento social.
Durante a cerimônia realizada em Brasília, Lula afirmou que o envio do plano representa a concretização de um desejo antigo: transformar a cultura em um movimento amplo, popular e acessível a todos os brasileiros. O presidente defendeu que a produção artística seja estimulada como expressão da liberdade e como ferramenta de mobilização social.
“Hoje é um dia especial porque realizo um sonho: o de transformar cultura em movimento de base, algo vivo, democrático, uma verdadeira guerrilha cultural”, disse Lula. “O povo precisa ter liberdade para criar e para inspirar outros a fazer cultura neste país.”
Além do projeto de lei do PNC, Lula também assinou um decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) — espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios para garantir a implementação e continuidade das políticas culturais. A CIT será responsável por articular metas, distribuir responsabilidades e acompanhar a execução das ações previstas no plano.
O que é o Plano Nacional de Cultura
O PNC reúne princípios, metas, estratégias e diretrizes que guiam a atuação dos governos nas áreas de cultura. O primeiro plano foi instituído em 2010, no segundo mandato do próprio Lula, com validade prevista de dez anos. Ele acabou prorrogado duas vezes e se manteve em vigor até dezembro de 2024.
Hoje, o PNC conta com 36 estratégias, 274 ações e 53 metas, organizadas a partir de três dimensões centrais:
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Cultura como expressão simbólica, que reconhece a diversidade de manifestações artísticas e identitárias do país;
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Cultura como direito de cidadania, garantindo que todos possam produzir, acessar e participar da vida cultural;
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Cultura como vetor econômico, fortalecendo a economia criativa, cadeias produtivas e geração de renda.
O que muda no novo PNC
A nova proposta enviada ao Congresso passa a organizar as políticas culturais em oito eixos estruturantes, que servirão de referência para planos estaduais, municipais e setoriais. O governo afirma que o texto atualiza conceitos, reforça a participação social e amplia os mecanismos de consulta pública — incluindo processos digitais e participação territorial.
O documento também define, com maior detalhamento, os direitos culturais. Entre eles:
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acesso universal à produção e circulação cultural;
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liberdade de criação, expressão e imaginação;
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preservação da memória, dos patrimônios materiais e imateriais e dos saberes tradicionais;
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participação social e controle público sobre políticas culturais;
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acessibilidade cultural;
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proteção de direitos autorais com remuneração justa aos criadores.
“Façam a revolução cultural”
No encerramento da solenidade, Lula fez um discurso emotivo e afirmou que aquele era “possivelmente o dia mais feliz” de seu mandato. “Eu trabalho todo santo dia para não decepcionar vocês. Não decepcionem o Brasil”, declarou, olhando para os representantes do setor cultural presentes.
Ele pediu que artistas, produtores e gestores se engajem na construção de um novo ciclo cultural no país. “Façam a revolução cultural que precisa ser feita, para que nunca mais alguém tenha coragem de dizer que cultura não vale nada, que artistas atrapalham, ou que são criadores de doenças. Cultura é vida, identidade e futuro”, completou.
Com o envio do projeto, caberá agora ao Congresso apreciar o novo PNC e decidir a forma final de sua implementação.