O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), apresentou nesta sexta-feira (14/11) um projeto que pode acelerar de forma decisiva o processo de perda de mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ausente do Brasil há vários meses e acumulando faltas sucessivas no plenário. Eduardo, que vive nos Estados Unidos desde março sem participar das sessões, só poderia ser punido pelas regras atuais a partir de 2026, já que a contagem das faltas é feita apenas ao término do ano legislativo.
A proposta de Lindbergh, no entanto, altera profundamente esse mecanismo. O petista quer que a verificação da frequência passe a ocorrer mensalmente, com relatórios periódicos emitidos pela Mesa Diretora, permitindo a detecção e a punição de ausências de forma muito mais rápida. Além disso, o texto prevê auditorias trimestrais obrigatórias, aumentando o rigor e a transparência sobre o comportamento dos parlamentares.
Segundo o projeto, sempre que um deputado atingir o limite máximo de faltas permitido, o presidente da Câmara deverá ser comunicado imediatamente para que as medidas formais sejam adotadas. Em sua justificativa, Lindbergh argumenta que o modelo atual cria brechas e “distorções” que comprometem o controle público. Ele afirma que, ao se constatar a impossibilidade matemática de atingir a presença mínima exigida, o procedimento de declaração de perda de mandato deve ser iniciado sem depender de denúncia externa.
A situação de Eduardo Bolsonaro ganhou ainda mais atenção nas últimas semanas, especialmente após o deputado tentar obter uma autorização inédita para trabalhar remotamente dos Estados Unidos. O pedido foi recebido com forte oposição dentro da Câmara, principalmente entre governistas, que o classificaram como um gesto de desrespeito à instituição legislativa.
Com a iniciativa apresentada por Lindbergh, aumenta a pressão sobre o comando da Casa e também sobre a bancada de oposição, que terá de decidir se apoia ou rejeita uma mudança capaz de abreviar o mandato de uma das figuras mais proeminentes do bolsonarismo. O ambiente em Brasília é de crescente tensão política, e o futuro de Eduardo Bolsonaro passa a depender não apenas de sua ausência, mas da velocidade com que essa proposta avançará nos próximos dias.