Recentemente, foi sancionada a Lei nº 8.195/2026, que assegura à gestantes em situação de vulnerabilidade, especialmente as vítimas de violência doméstica, acesso prioritário ao carbonato de cálcio no Amazonas. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Thiago Abrahim (MDB), visa fortalecer a saúde das mulheres grávidas que enfrentam desafios adicionais durante a gestação.
Prioridade de Acesso ao Carbonato de Cálcio
A nova legislação garante que gestantes que sofreram qualquer tipo de agressão, conforme a Lei Maria da Penha, tenham direito ao suplemento vital. O acesso é feito através de prescrição médica e disponível nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta medida propõe não apenas a preservação da saúde materna, mas também a proteção do bebê, reconhecendo a necessidade de cuidados especiais em casos de violência.
Assistência às Gestantes em Situação de Violência
De acordo com os termos da lei, as mulheres que se enquadram como vítimas são aquelas cadastradas em serviços de atendimento à mulher ou que tenham registrado uma ocorrência. Thiago Abrahim enfatizou que a política pública é um passo importante para garantir que essas gestantes recebam a assistência adequada, promovendo um atendimento mais humanizado e atencioso durante momentos tão desafiadores.
Conscientização sobre a Importância do Cálcio
Além de assegurar o acesso ao suplemento, a legislação também prevê campanhas de conscientização sobre a importância do consumo de cálcio durante a gestação. Abrahim acredita que informar as mulheres sobre os cuidados necessários pode fazer uma diferença significativa na saúde materna e fetal. “Informação e prevenção também salvam vidas”, resumiu o deputado, reafirmando a relevância de integrais políticas públicas que visam a proteção e bem-estar das gestantes.