Haddad afirma que super-ricos devem contribuir de forma mais justa e proporcional
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No segundo dia da assembleia de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20, realizada em São Paulo nesta quinta-feira (29), Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Brasil, afirmou ser necessário que os ultra-ricos globais contribuam de maneira mais proporcional e justa à sua fortuna, incentivando a cooperação internacional para uma tributação progressiva.
De acordo com dados apresentados por Haddad, retirados do EU Tax Observatory, os multimilionários ao redor do mundo pagam uma taxa efetiva de impostos que varia entre 0% a 0.5% de sua fortuna. O ministro reconheceu a existência de distintas visões sobre o assunto entre os países que formam o fórum, mas insistiu que é necessária uma ação coletiva para resolver a situação.
Sentindo a gravidade da questão, Haddad questionou: “Nos perguntamos como ministros de finanças, como permitimos que isso persista? Se unirmos nossos esforços, temos o poder de garantir que esses poucos indivíduos contribuam adequadamente para as nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta. Não enxergo discordância entre as distintas propostas de tributação internacional que estamos trazendo a debate”.
Haddad fez referência à experiência brasileira sobre o assunto, enfatizando que a reforma tributária realizada no país foi bem-sucedida. Ele afirmou que cada nação tem bastante capacidade de ação interna, porém, “Para que os super-ricos contribuam justamente com impostos, é necessária a cooperação internacional”, sublinhou.
Durante sua fala, Haddad convocou as Nações Unidas e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para unirem legitimidade, know-how técnico e influência política a fim de “manter-nos progredindo na cooperação tributária internacional e reduzir as chances de uma pequena parcela de multimilionários se beneficiarem de falhas no nosso sistema para evitar sua contribuição justa”.
Destaca-se que o tópico é objeto de debate do G20, por meio do Grupo de Trabalho em Tributação Internacional, cujo propósito é ampliar a eficiência dos sistemas tributários visando a redução de desigualdades. Ainda que, formalmente, a agenda de tributação internacional não seja um grupo de trabalho, é possível observar que as propostas e subsídios construídos pelas nações componentes são discutidas e determinadas diretamente pelos governos em debates de alto nível, como o que ocorreu no encontro ministerial de finanças do G20.
Com informações do G20 Brasil.
