Governador Wilson Lima concede títulos definitivos a comunidades rurais em Parintins
Amazonas – Nesta segunda-feira (16/09), o Governador Wilson Lima esteve em Parintins, especificamente nas comunidades de Mocambo e Caburi, entregando 103 títulos definitivos de propriedade. Em sua visita, ele destacou os investimentos em infraestrutura que já estão em andamento e os que ainda serão implementados nas comunidades locais.
Em Caburi, o chefe do executivo estadual entregou títulos definitivos de propriedade para famílias das comunidades Buiuçu, Palhal, Santo Antônio de Panauaru e Renascer/Arrepiado, parte do programa Amazonas Meu Lar, considerado o maior programa habitacional do estado. Esse programa visa garantir moradia digna e titularidade legal para as famílias.
“São pessoas que esperavam há 10 ou 40 anos por um documento que garantisse a posse da terra e que proporcionasse tranquilidade. Isso é respeito, dignidade, e agora essas famílias podem até obter empréstimos bancários para expandir suas propriedades, plantar e desenvolver atividades comerciais, sabendo que a terra pertence a elas”, disse o governador.
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FOTO: Mauro Neto / Secom
Essa ação da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) faz parte do processo contínuo de regularização fundiária, proporcionando segurança jurídica, direito à herança e acesso a crédito para construção, reforma ou ampliação de imóveis.
O aposentado Vicente Mello, de 84 anos, esperou mais de 50 anos pelo título definitivo de sua propriedade. Ele recebeu o documento diretamente das mãos do governador. “A gente pagava os impostos, mas ninguém tinha esse direito que agora temos. Agradeço a Deus e ao Governo por toda essa ajuda e contribuição”, afirmou Vicente.
Este é o segundo evento de regularização fundiária em Parintins em 2023, sendo que, anteriormente, 281 títulos definitivos foram entregues na área urbana. A parceria entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em vigor desde junho de 2023, visa acelerar o processo de concessão de títulos, beneficiando famílias que aguardam há anos pelo reconhecimento legal de suas propriedades.
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[/shortcode]FOTO: Mauro Neto / Secom
Com a entrega em Caburi, o Governo do Amazonas atinge a marca de 4.603 títulos definitivos de propriedade distribuídos durante a gestão do governador Wilson Lima, abrangendo moradores da capital e do interior do estado.
Em Mocambo, o governador inspecionou as obras de pavimentação em andamento. Em Caburi, ele anunciou que as ruas da comunidade também serão asfaltadas. “No Mocambo, as obras estão em andamento e, assim que forem concluídas, as máquinas já seguirão para Caburi”, afirmou Wilson Lima.
O Governo do Amazonas já pavimentou 97 ruas em Parintins desde 2019, com um investimento total de R$ 41,2 milhões. O programa Asfalta Amazonas promove melhorias no sistema viário da capital e do interior, atendendo a demandas locais por meio de convênios ou execução direta pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
Recentemente, foram emitidas duas ordens de serviço para Parintins, assinadas em 30 de agosto, uma para Caburi e outra para Mocambo, atendendo a demandas das comunidades.
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FOTO: Mauro Neto / Secom
O Governo do Amazonas, através da Seinfra, pavimentou 97 ruas em Parintins desde 2019, abrangendo um investimento de R$ 41,2 milhões. Na área urbana, as obras beneficiaram sete bairros, incluindo União, Itaúna, Paulo Reis, Distrito Industrial, Nazaré e Centro. Na zona rural, pavimentaram os ramais dos Reis, AABB, Regaço e Estrada dos Reis.
No interior, a UGPE está executando 33 convênios, dez deles assinados na fase atual do Asfalta Amazonas com prefeituras de diversos municípios. Esses convênios totalizam R$ 384 milhões, repassados pelo Governo do Amazonas para que as prefeituras realizem as obras.
Por execução direta, a UGPE está iniciando a recuperação do sistema viário em cidades como Humaitá, Boa Vista do Ramos e Novo Aripuanã, com futuras intervenções em Apui. Em Tapauá, a Seinfra também está intervindo para melhorar as ruas do sistema viário.
A comitiva do governador incluiu os deputados estaduais Mário César Filho e João Luiz, além de secretários de várias pastas como Flávio Antony (Casa Civil), Apollo Muniz (Cultura), Marcellus Campelo (UGPE), Armando do Vale (Cosama), Jussara Pedrosa (Sejusc), Fabrício Barbosa (Sead), Fausto Jr (Sedurb) e Vanderlei Alvino (Idam).
