Fantasma da Magnitsky: Trump e o julgamento de Moraes no STF

Fantasma da Magnitsky: Trump e o julgamento de Moraes no STF

O futuro de Moraes no STF em pauta

Brasil – O futuro do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está no cerne de uma sessão histórica da Corte nesta terça-feira (15). O governo de Donald Trump está monitorando a situação de perto, enquanto o plenário debate a possibilidade de abrir uma investigação contra o magistrado relacionada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As autoridades americanas avaliam a possível reativação das sanções da Lei Global Magnitsky contra Moraes e seus familiares. Em resposta, Moraes apresentou uma defesa robusta, chamando as acusações de farsa e denunciando uma suposta interferência externa que visa prejudicar as eleições presidenciais de 2026. As informações foram apuradas por Mariana Sanches, do UOL; Joyce Brito, da Gazeta do Povo; e Felipe de Paula e Fausto Macedo do Estadão.

A crise no STF e as mensagens vazadas

A tensão no Supremo aumentou após um pedido do ministro André Mendonça, que divulgou supostas mensagens obtidas pela Polícia Federal. Segundo essas mensagens, o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro solicitou a Moraes orientações e informações sobre processos judiciais e policiais sigilosos. O cenário se complica ainda mais, pois, no mesmo período das mensagens, o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa de Moraes, firmou um contrato multimilionário com Vorcaro. O julgamento de hoje decidirá se Moraes se tornará formalmente um investigado.

A defesa de Moraes e a narrativa de interferência

Antecipando-se ao julgamento, Alexandre de Moraes enviou uma manifestação de 44 páginas à presidência do STF. No documento, o ministro nega qualquer irregularidade e critica severamente o relatório da Polícia Federal, descrevendo-o como “imprestável”, “farsa” e resultado de “vingança” político-eleitoral. Moraes argumenta que os metadados do arquivo corroboram sua afirmação de que o relatório, elaborado em um tempo impossível de 72 horas, não foi resultado do trabalho da PF, mas possivelmente de um “órgão externo, provavelmente estrangeiro”. Ele também denuncia a ruptura da cadeia de custódia e a inclusão de arquivos falsos nos sistemas policiais. O ministro sugere que o recente afastamento do diretor da PF, Andrei Rodrigues, celebrado por autoridades internacionais, ocorreu para encobrir a investigação sobre a origem externa do documento, caracterizando-o como uma “clara tentativa de interferência externa nas eleições brasileiras de 2026”.

A ameaça real da Lei Magnitsky

O desdobramento da sessão em Brasília determinará os próximos passos dos EUA. O Departamento de Tesouro e o Departamento de Estado, liderados por Marco Rubio, consideram o processo válido. Uma simples aprovação de Rubio pode resultar na reativação imediata dos bloqueios financeiros e restrições contra Moraes, sua esposa e o escritório do casal. Além disso, há a possibilidade de ampliar as sanções para abarcar outros ministros da Corte, como Flávio Dino e Gilmar Mendes.

A pressão internacional é reforçada pela viagem do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e do comentarista político Paulo Figueiredo a Washington nesta quarta-feira (16). Fontes americanas indicam que os encontros da dupla podem “acelerar” as punições.

O tabuleiro eleitoral de 2026

A potencial retomada das sanções ocorre em um momento político delicado, com pesquisas apontando o senador Flávio Bolsonaro (PL) à frente do presidente Lula (PT) em simulações de segundo turno. Apesar de a diplomacia americana afirmar que a reativação da Magnitsky seria fruto de um “recálculo de prioridades” e não de motivação eleitoral, os EUA observam o cenário com atenção. Uma pesquisa contratada pelo governo Trump revelou que o eleitorado brasileiro talvez não veja as sanções como interferência externa, aliviando as preocupações da Casa Branca. A administração republicana é dividida entre aqueles que defendem apoio aberto a Flávio Bolsonaro, que já se reuniu com Trump, JD Vance e Marco Rubio, e aqueles que preferem cautela para evitar fechar portas com um possivelmente futuro quarto governo Lula.

A pressão sobre o STF aumenta também no Legislativo brasileiro, com a oposição no Senado, liderada por Rogério Marinho, articulando mudanças regimentais. Estas mudanças visam retirar do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o poder exclusivo de barrar pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte, permitindo que processos sejam abertos com o apoio de 49 senadores.

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