Instituto de Criminalística está em condições precárias. — Foto: Divulgação/MPAM
Falta de câmaras frigoríficas e prédios precários afetam investigações criminais no Amazonas, alerta Ministério Público
Uma vistoria realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) nos prédios do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) revelou uma série de problemas que estão prejudicando o trabalho de investigação realizado pelas forças de segurança do estado. Entre as principais dificuldades encontradas estão a falta de câmaras frigoríficas para armazenar os corpos, a escassez de peritos e a precariedade das condições estruturais dos prédios.
Os promotores Iranilson Ribeiro e Márcio Mallo, responsáveis pela visita, destacaram a importância de equipamentos básicos para o funcionamento adequado dos órgãos, ressaltando que a falta deles pode comprometer as investigações criminais.
No IML, a falta de peritos e de câmaras frigoríficas suficientes foram alguns dos problemas apontados. Além disso, os laudos dos presos em flagrante não estão sendo juntados aos autos antes da audiência de custódia, o que dificulta a avaliação de possíveis agressões sofridas pelos detidos.
No Instituto de Criminalística, a situação é ainda mais preocupante. Segundo os promotores, o prédio onde o órgão está instalado não atende às funções dos profissionais que lá trabalham. A falta de equipamentos e aplicativos para a realização de perícias tem comprometido o avanço das investigações em casos de homicídios e outros crimes graves. De acordo com Iranilson Ribeiro, centenas de inquéritos sobre assassinatos não estão sendo concluídos, o que impede a resolução desses casos.
A falta de uma perícia técnica adequada também traz prejuízos para a Polícia Civil, que fica impossibilitada de concluir as investigações. Além dos homicídios, os casos de tráfico de drogas e de organizações criminosas também são afetados. O MP já ingressou com uma Ação Civil Pública para exigir que o Estado garanta investigações eficientes, mas a administração estadual alegou que nem o MP nem a justiça têm a legitimidade para interferir na política pública de segurança do estado.
A expectativa agora é aguardar a decisão do Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de o Instituto de Criminalística manter as precárias condições em que se encontra até que o Estado resolva o problema. Enquanto isso, as investigações de homicídios continuam prejudicadas, tanto pelas condições das instalações quanto pela falta de equipamentos e softwares de investigação adequados.
