Amazonas – Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) possibilitou a a investigação de contratos que ultrapassam R$ 732 mil, firmados pela Prefeitura de Urucurituba com uma empresa de engenharia. Esse caso suscita questionamentos sobre a destinação dos recursos públicos, a capacidade da empresa contratada e a efetividaded das obras no município.
A apuração envolve a empresa X.F. Ramos Serviços – ME, que já foi alvo de investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-AM). O Ministério Público está buscando esclarecer se as contratações realizadas durante a gestão do prefeito Leôncio Tundis (PT) obedeceram as exigências legais e se os serviços prometidos foram efetivamente entregues à população.
A denúncia chegou à Promotoria de Justiça de Urucurituba por meio de um registro anônimo na Ouvidoria-Geral do MPAM.
Investigação das Obras Municipais
Uma das principais preocupações apresentadas na denúncia diz respeito à estrutura da empresa responsável pelos contratos. Informações indicam que o endereço cadastrado da X.F. Ramos Serviços, localizado na Rua San Diego, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, seria um imóvel residencial. Essa situação levanta indagações sobre a compatibilidade entre a estrutura da empresa e o volume de serviços contratados.
Além disso, existem indícios de que a empresa pode não dispor de funcionários, veículos e equipamentos suficientes para atender às demandas de engenharia assumidas junto à administração municipal. Outro ponto que precisa ser esclarecido é a possibilidade de pagamentos realizados por serviços que não teriam sido completamente executados ou que apresentariam divergências em relação ao que foi originalmente contratado.
As informações contidas na denúncia ainda necessitam ser comprovadas por meio de diligências que foram determinadas pelo Ministério Público.
Contratos e Destinação de Recursos
Os contratos em questão, que totalizam aproximadamente R$ 732,3 mil, abrangem intervenções em espaços públicos de Urucurituba. Entre os serviços mencionados estão reformas em centros sociais, construção de uma praça na comunidade Santo Antônio do Agostinho e melhorias no Laboratório Augusto Montenegro.
A denúncia também levanta preocupações sobre a forma como essas contratações foram realizadas. Suspeitas de fracionamento de despesas e favorecimento da empresa em procedimentos administrativos estão sendo examinadas. Parte dos serviços foi contratada por meio de dispensa de licitação, enquanto outros passaram por processos de concorrência pública. O MPAM visa verificar se os procedimentos seguiram as normas previstas pela legislação e se houve justificativas adequadas para cada contratação.
Histórico da Empresa e Diligências
A X.F. Ramos Serviços – ME já figurou em investigações anteriores, incluindo a Operação Coleta de Luxo, conduzida pelo GAECO-AM em abril de 2021. A ligação dessa investigação anterior com o caso atual é um dos pontos analisados, mas não implica, por si só, que a empresa tenha cometido irregularidades nos contratos de Urucurituba.
Para elucidar as denúncias, a Promotoria determinou inspeções tanto em Manaus quanto em Urucurituba. Na capital, a fiscalização busca averiguar se o endereço fornecido pela empresa corresponde a uma estrutura condizente com as atividades contratadas. Os responsáveis pela diligência também devem observar a disponibilidade de funcionários, equipamentos e veículos.
Quanto à situação em Urucurituba, a equipe investigativa visitará os locais onde os serviços foram planejados, a fim de verificar se as obras foram realmente realizadas e avaliar as condições das estruturas existentes, além de investigar as informações disponíveis sobre os contratos e seus responsáveis.
A investigação se concentra em uma questão primordial: os valores pagos pela administração municipal refletem os serviços efetivamente entregues à população?