Em Uarini, MP investiga a demissão de 151 servidores temporários da prefeitura
Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Uarini, está investigando a demissão recente de 151 servidores temporários da Prefeitura de Uarini. O objetivo é verificar se as dispensas, que incluíram profissionais de áreas importantes como saúde e educação, estão de acordo com a legislação vigente.
De acordo com o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, a investigação busca entender os possíveis impactos nos serviços públicos, particularmente em saúde e educação, que sofreram consideráveis alterações devido às demissões. Essas preocupações são tanto de ordem legal quanto administrativa.
O promotor destacou que a legislação eleitoral impede demissões de servidores públicos nos três meses anteriores às eleições, até a posse dos novos eleitos, a menos que haja uma justificativa excepcional. “Nos decretos, observa-se a dispensa em massa de professores da rede municipal com a razão genérica de ‘conveniência do serviço público municipal’, mesmo com o ano letivo em andamento”, salientou Christian Anderson Ferreira da Gama, enfatizando o risco de interromper as atividades educacionais em Uarini.
Os profissionais afetados incluem educadores, coordenadores, bibliotecários e merendeiros, essenciais para a operação das escolas municipais. A saída desses trabalhadores levanta preocupações sobre a continuidade e qualidade do ano letivo para os alunos, em especial durante um período de seca grave.
Demissões também ocorreram em outros setores fundamentais. No segmento da saúde, profissionais como técnicos de enfermagem e dentistas foram desligados, impactando o fornecimento de serviços de saúde. Ademais, funcionários responsáveis pela limpeza urbana e manutenção da infraestrutura, tais como garis, roçadores, eletricistas e motoristas, também foram exonerados. Tais decisões afetam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos de Uarini.
Como medida inicial, o MPAM já iniciou as ações para esclarecer a decisão. Foram solicitadas explicações ao prefeito de Uarini e à Procuradoria do Município sobre os motivos detrás das exonerações. O prazo dado foi de 48 horas, visando garantir que os motivos apresentados estejam em conformidade com as leis e que a continuidade dos serviços públicos não seja afetada.
Nota
Em suas redes sociais, sem um pronunciamento oficial ao MPAM, a Prefeitura de Uarini divulgou um esclarecimento sobre as dispensas. Segundo a nota, algumas demissões ocorreram a pedido dos próprios servidores ou devido a abandono de cargo. A administração prometeu corrigir qualquer erro nas exonerações e assegurou que não houve cortes salariais para professores ou outros servidores. Ainda conforme a prefeitura, o setor de recursos humanos está investigando possíveis falhas no sistema, garantindo que nenhum servidor será lesado em relação aos seus salários.
Com informações da Assessoria.
