O deputado estadual Rozenha (PSD-AM) voltou a criticar nesta semana, no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas, o aumento das taxas cobradas pelos cartórios de registro de imóveis. Segundo ele, a proposta em análise pode elevar o teto de R$ 17 mil para até R$ 60 mil por uma única folha de papel em registros e certidões digitais, o que, na visão do parlamentar, representa um verdadeiro absurdo econômico e social.
“Até R$ 60 mil por um papel?! Uma única folha, R$ 17 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil… Eu queria entender como o custo de escrituração de um imóvel pode chegar a tanto. Isso causa extrema preocupação e revolta”, afirmou Rozenha, durante pronunciamento no plenário.
O deputado destacou que o impacto desse aumento recairá diretamente sobre a população, encarecendo moradias e dificultando o acesso à regularização de imóveis.
Aumento das taxas e suas repercussões
Rozenha afirmou que chega-se a gastar 15% do valor do imóvel apenas para realizar a escritura. Projetos de grande porte, que poderiam atender famílias em busca de um lar, acabam sendo prejudicados. Segundo ele, quem lucra com esses valores não é quem produz ou investe no setor imobiliário, mas sim os cartórios, que faturam com o papel utilizado nos registros.
Retrocesso econômico em vista
O parlamentar defendeu que a medida proposta pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), responsável pelo encaminhamento do aumento das taxas de emolumentos, representa um retrocesso para a economia local.
“Isso encarece moradia, trava negócios e afasta investimentos. Essa conta vai direto para empreendimentos populares. Não é avanço, é retrocesso. Sou contra e vou lutar para barrar esse absurdo”, concluiu.
Expectativa para o debate ao longo das sessões
O debate sobre a majoração das taxas de cartórios no Amazonas promete se intensificar nas próximas sessões da Assembleia, com parlamentares atentos ao impacto social e econômico da medida. O aumento, que já está gerando discussões acaloradas, poderá influenciar diretamente a vida de muitos cidadãos que buscam regularizar seus imóveis e garantir o acesso à moradia.