Depoimento contraditório resulta na absolvição de jovem acusado de homicídio em Atalaia do Norte
Foto: divulgação
A impressionante atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi decisiva para demonstrar a inocência de um jovem, erroneamente acusado de assassinato, em Atalaia do Norte. O rapaz, que agora tem 26 anos, enfrentou a prisão aos 18, sob a frágil alegação feita por um adolescente.
Particularmente relevante, após perder dois longos anos atrás das grades de forma preventiva, o jovem foi libertado. Contudo, a espada da Justiça ainda pendia sobre sua cabeça, ameaçando-o com a possibilidade de um novo encarceramento caso fosse condenado. Em um reviravolta cheia de justiça na última semana, o júri finalmente proclamou sua inocência.
André Beltrão, o defensor público que conduziu o caso, revelou como o jovem permaneceu preso na delegacia de Atalaia do Norte baseado unicamente no depoimento conflitante do adolescente. O contexto do homicídio, envolvendo uma pessoa vulnerável e drogas, adicionou complexidade ao cenário. No decorrer do julgamento, apesar de o adolescente persistir em sua acusação, a defesa destacou as incongruências em seu relato, desmascarando sua tentativa de engano.
Beltrão expressou seu sentimento de grande marca deixada pelo caso, sublinhando o comportamento irrepreensível do jovem ao longo dos anos, demonstrando seu empenho nos estudos, no trabalho e na paternidade. “Este caso impactou-me profundamente, ficou patente a inocência do assistido, enquanto se observava o adolescente tentando culpá-lo para se eximir de suas próprias responsabilidades”, enfatizou ele.
Ao refletir sobre a exoneração, após um longo período de seis anos sob a sombra da acusação, Beltrão enfatiza como o caso ilustra falhas significativas no modelo acusatório do sistema judicial. Ele critica a predisposição para incriminar adultos com evidências insustentáveis, especialmente em circunstâncias que envolvem menores. “Esta história sublinha a imprescindível missão da DPE-AM em promover justiça e proteger os direitos dos cidadãos, particularmente naquelas comunidades distantes, como é o caso de Atalaia do Norte”, Beltrão conclui, ressaltando a fundamental contribuição da Defensoria.
Com informações da assessoria
