Cúpula do G20 irá deliberar sobre imposto para grandes fortunas
No cenário global, a esperada reunião de cúpula do G20, prevista para a próxima semana, promete decisões impactantes sobre a proposta central do Brasil em seu mandato à frente do grupo internacional. Neste encontro, líderes das 19 economias mais poderosas do mundo, junto à União Europeia e União Africana, vão discutir a aplicação de impostos sobre os super-ricos, como uma estratégia para financiar a luta contra a desigualdade social e enfrentar as mudanças climáticas.
A proposta saiu à luz em fevereiro, quando o Brasil a apresentou durante o encontro de ministros de Finanças e líderes de bancos centrais do G20 em São Paulo. Classificada como ambiciosa pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a proposta sugere um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários globais. Segundo Gabriel Zucman, um dos idealizadores da ação e economista de origem francesa, essa medida poderia gerar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente.
Essa taxação atingiria aproximadamente 3 mil pessoas no mundo todo, sendo cerca de 100 na América Latina, o que poderia trazer uma arrecadação vultosa de US$ 250 bilhões por ano. Um relatório da Oxfam, divulgado pouco antes do encontro de fevereiro, destacou que impostos sobre a riqueza captam financeiramente quatro vezes menos do que tributos sobre o consumo globalmente.
No Brasil, a implementação ajudaria a financiar iniciativas de desenvolvimento sustentável e aliviar a desigualdade social. Um estudo realizado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) explorou os impactos potenciais dessa abordagem sobre o país. Conforme indica o estudo, a taxação de 2% sobre os 0,2% mais ricos pode gerar R$ 41,9 bilhões anualmente. Esse valor poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar em cerca de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em relação ao ano de 2024.
### Entraves e Progresso
Apesar de contar com o apoio de diversas nações, a proposta encara resistência de alguns países desenvolvidos, como Estados Unidos e Alemanha. Enquanto isso, França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul já manifestaram apoio, sendo a última a próxima na presidência rotativa do grupo. A União Africana também demonstrou apoio desde a primeira apresentação em fevereiro.
Mesmo após a apresentação oficial do Brasil, a reunião de fevereiro não gerou um comunicado conjunto. Porém, um resumo divulgado pelo governo brasileiro afirmou que as nações se comprometem a atualizar a tributação das multinacionais na era digital e estabelecer uma taxação mínima para empresas globais.
Nos últimos nove meses, o Brasil tem trabalhado para angariar mais apoio à proposta. Durante uma viagem aos Estados Unidos em abril, Haddad expressou expectativa de um acordo até a reunião de novembro entre chefes de Estado e de Governo. Em um simpósio de tributação internacional do G20 ocorrido em maio, em Brasília, o ministro reafirmou que a proposta está ganhando respaldo internacional.
Em reunião subsequente de ministros de Finanças do G20, ocorrida em julho no Rio de Janeiro, Haddad destacou que o Brasil colocou o assunto na agenda global e ressaltou a intenção do país em utilizar a taxação sobre super-ricos para combater a fome.
### G20 Social
Embora a deliberação final esteja nas mãos dos chefes de Estado e de Governo, o Brasil anseia que a proposta de tributação das grandes fortunas receba contribuições da sociedade civil. No decorrer da sua presidência, o Brasil criou o G20 Social, que reúne entidades, organizações e acadêmicos, visando oferecer sugestões para as discussões na cúpula.
O evento G20 Social ocorrerá de quinta-feira (14) até sábado (16), no Rio de Janeiro, antecedendo a reunião dos líderes mundiais, agendada para os dias 18 e 19. Na última semana, Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, enfatizou que o relatório final do G20 Social deve recomendar a tributação dos super-ricos.
Conforme informou Macêdo, os debates do G20 Social focarão em três grandes áreas: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; promoção do desenvolvimento sustentável (com destaque para debates sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e a reforma na governança global.
