A compra de livros didáticos por Minas Gerais tem gerado polêmicas significativas. Nos últimos três anos, a gestão do atual secretário de Educação, Rossieli Soares, firmou contratos que totalizam R$ 848,8 milhões com uma única empresa, a Fazer Educação, levantando questões sobre a transparência e lisura nos processos de licitação.
Relações Políticas e Contratos Milionários
O maior contrato, assinado na véspera do Natal, previa R$ 348,4 milhões para a aquisição de 3,5 milhões de livros. Curiosamente, Rossieli havia firmado outros contratos com a mesma empresa quando era secretário no Pará, sob a gestão de Helder Barbalho. A conexão entre as aquisições nos estados levanta desconfianças sobre o uso de canais licitatórios em vantagem de empresas específicas.
Investigações e Denúncias de Irregularidades
A Fazer Educação, com um histórico pouco claro, também está envolvida em investigações relacionadas a fraudes em licitações no Rio Grande do Sul. O proprietário da empresa, João Moacir Pereira da Silva Filho, foi indiciado por organizar esquemas fraudulentos, semelhantes aos que envolvem as contratações em Minas e no Pará. Esse contexto de inquéritos alimenta um clima de suspeitas ao redor das licitações que resultaram em milhões gastos.
A prática da “carona” nas licitações
Um fator crucial de sucesso para a Fazer Educação em Minas e no Pará é o uso da adesão à ata de registro de preços, um método conhecido como “carona”. Essa prática permite que uma entidade pública utilize contratos já celebrados por outra, bastando justificar a vantagem financeira. Em Minas Gerais, o contrato em questão foi baseado em uma licitação de São Paulo, evidenciando a estratégia de aproveitamento de informações entre estados.
As repercussões desse caso estão se desdobrando também no âmbito político, levando a denúncias e investigações formais. A situação levanta não apenas um alerta sobre a relação entre política e educação, mas também uma discussão mais ampla sobre a necessidade de maior controle e transparência nas compras públicas.