Concessões de florestas na Amazônia têm potencial para triplicar, fortalecendo o combate ao desmatamento.
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Em uma mobilização inovadora, o governo federal, empresas privadas e entidades do terceiro setor unem forças com o objetivo de aumentar expressivamente a área de florestas públicas sob regime de concessão na Amazônia. Dessa forma, planejam elevar a extensão de 1,3 milhão de hectares para impressionantes 5 milhões de hectares nos próximos dois anos. Esta iniciativa, fundamentada na Lei de Gestão das Florestas Públicas de 2006, propõe dois principais modelos de atuação: manejo e restauração florestal, apresentando-se como estratégias eficazes não só para combater o desflorestamento ilegal, mas também para garantir a preservação do bioma.
Essa colaboração envolve o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, responsável por desenvolver abordagens econômicas voltadas à conservação florestal, o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e a Systemiq, consultoria global dedicada à transição para uma economia de baixo carbono.
Leonardo Sobral, diretor do Imaflora, destaca a importância dessa evolução: “Desde 2006, o Brasil já destinou 1,3 milhão de hectares de sua floresta para concessões federais, totalizando 2 milhões se contabilizarmos as áreas estaduais. Para perseverar na proteção de nossas florestas, é crucial avançarmos nessa diretriz.”
Por meio do manejo florestal, há a possibilidade de corte seletivo de árvores, com fins comerciais, que pode ser feito conjuntamente à exploração de outros produtos naturais, como nuts, óleos, extratos e até turismo. Essa prática é rigidamente controlada, estabelecendo um limite de retirada por hectare e exigindo um período de 30 anos para a regeneração florestal.
Sobral enfatiza que essa iniciativa transforma as áreas beneficiadas, que geralmente são vistas como terras sem proprietários específicos, especialmente aquelas que não são designadas como terras indígenas, reservas ou unidades de conservação.
É estimado que na Amazônia existam 60 milhões de hectares de terras públicas não designadas, constantemente ameaçadas por invasões e exploração ilegal, equalizando a uma área duas vezes maior que o Estado de São Paulo. Estas áreas concentram aproximadamente metade do desflorestamento ilegal na região e armazenam cerca de 7 bilhões de toneladas de CO2, comparável às emissões globais de um ano inteiro.
Promover os créditos de carbono surge como a estratégia chave para possibilitar outra forma de concessão: a restauração de áreas degradadas. Renato Rosenberg, do SFB, explica que o retorno financeiro dessa abordagem se dá, predominantemente, pela venda desses créditos de carbono.
Contudo, o mercado de carbono no Brasil ainda encara desafios, como a precificação baixa, demanda limitada e debates sobre a confiabilidade desses créditos. Rosenberg pontua: “Em nossos estudos para projetos de restauração na Mata Atlântica, identificamos que o preço para tornar a exploração viável seria de US$ 40.” Ele salienta que há um verdadeiro interesse, especialmente para projetos na Amazônia que não só geram retorno financeiro, mas também agregam valor às comunidades indígenas e à restauração ambiental.
Felipe Faria, da Systemiq, realça o papel do mercado de carbono em conjunto com o manejo e a restauração florestal, interpretando essas ações como avanços substanciais que abrem novas oportunidades de incentivo à preservação florestal.
“Através dessas novas alternativas econômicas, fundamentamos um desenvolvimento sustentável que favorecerá as comunidades locais e o meio ambiente. Nossa união tem o poder de converter a conservação da Amazônia em um exemplo de revival econômico e ecológico”, destaca Faria.
Esta aliança também conta com o apoio do governo britânico, através do UK PACT (Partnering for Accelerated Climate Transitions), vital programa parte do Financiamento Internacional para o Clima do Reino Unido, focado no combate às mudanças climáticas.
