CMDU obtém 80% de aprovação nos processos analisados no trimestre
Foto: divulgação
Durante o primeiro trimestre, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), um organismo vinculado à Prefeitura de Manaus, demonstrou notável eficiência, aprovando completamente 80% dos processos examinados nesse período, equivalente a 24 solicitações. As assembleias regulares são programadas para ocorrer todas as quartas-feiras, com exceção de feriados e datas comemorativas especiais.
De janeiro a março, 30 processos foram discutidos, dos quais 24 receberam aprovação total, representando 80%, enquanto cinco foram recusados, correspondendo a 17%. Outros cinco processos, também representando 17%, obtiveram aprovação parcial.
O CMDU é uma peça fundamental no sistema municipal de licenciamento urbano, sendo responsável, entre outras coisas, por supervisionar a execução do Plano Diretor da cidade e deliberar sobre legislações, planos, programas e projetos que influenciam o desenvolvimento urbano de Manaus.
O vice-presidente do Implurb e presidente do conselho, o arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, destacou a amplitude do trabalho do CMDU, que vai desde a análise de solicitações de licenças e Habite-se até a renovação de certidões de licenciamento e a adoção de medidas compensatórias, sempre em conformidade com o Plano Diretor e a legislação atual.
Acerca das reuniões, estas são realizadas de forma virtual nas quartas-feiras, salvo em feriados e pontos facultativos. Os solicitantes interessados em participar das sessões podem entrar em contato por e-mail, ampliando as possibilidades de engajamento.
O CMDU é integrado por representantes de 18 entidades, tanto civis quanto públicas. Cada reunião conta com a presença de um membro de cada entidade, totalizando 18 conselheiros, os quais possuem suplentes designados.
O conselho, criado pelo artigo 221 da Lei Orgânica do Município (Loman), possui autoridade normativa, disciplinar e deliberativa sobre as questões urbanísticas da cidade, levando em consideração a legislação vigente e o Plano Diretor. Além disso, delibera sobre os recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), essencial para a implementação de políticas de desenvolvimento urbano.
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Este texto foi elaborado por Claudia do Valle, em colaboração com o Implurb.
As imagens são cortesia do Implurb e disponíveis para divulgação.
