Manaus – Nos dez primeiros meses de 2025, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), licenciou 16,3 mil metros quadrados de obras com o Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), um marco de inovação no licenciamento urbanístico da cidade.
Foram 68 novos alvarás emitidos, com uma média de 7,55 processos ao mês, cada um com quase de 240 metros quadrados, em média.
Um diferencial revolucionário do ACMF está no tempo: enquanto o modelo convencional pode levar até 21 dias para análise e emissão, o novo alvará tem registrado uma média de apenas 9 minutos e 22 segundos para liberar o documento, variando de 1 minuto a 46 minutos, conforme a compensação financeira. Um avanço inédito e histórico em termos de eficiência e desburocratização.
Totalmente on-line, automatizado e autodeclaratório, o sistema atende construções de até 750 metros quadrados e até quatro pavimentos, classificadas como de baixo impacto.
A facilidade abrange desde casas unifamiliares até empreendimentos multifamiliares, comerciais, industriais, de serviços e uso misto.
Para o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, os números já demonstram a transformação. “Na gestão do prefeito David Almeida, Manaus está vivendo uma revolução no licenciamento urbano.
O ACMF trouxe mais agilidade, menos burocracia e mais economia, garantindo rapidez para quem quer construir e até 20% de desconto para quem opta pelo pagamento à vista.
O documento pode ser emitido pelo profissional de onde ele estiver, on-line”, destacou.
Pagamento
O tempo computado para emissão do alvará ocorre após o pagamento do boleto. Este tempo depende absolutamente do usuário do sistema e da compensação financeira.
