Em uma iniciativa inédita no país, o Governo de Alagoas transformou a campanha “Agosto Lilás” em uma política pública permanente. Lançado oficialmente no Palácio República dos Palmares, em Maceió, o programa Alagoas Lilás estabelece ações contínuas de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o estado.
O vice-governador Ronaldo Lessa destacou que a criação do programa representa um passo histórico: “O compromisso com as mulheres alagoanas não acaba em agosto. Agora, o Estado assume uma postura permanente e coordenada, integrando sociedade civil, empresas, igrejas e órgãos públicos”.
A secretária executiva da Mulher, Dilma Pinheiro, explicou que a medida substitui as ações pontuais do antigo “Agosto Lilás” por uma política de estado duradoura. O objetivo é integrar e qualificar a rede de atendimento, reduzindo os índices de feminicídio e ampliando o acolhimento às vítimas. Todos os órgãos públicos estaduais deverão criar Comitês Lilás, e os municípios estão convidados a aderir formalmente à iniciativa.
“Alagoas será pioneiro no Brasil ao adotar uma política pública estruturada e permanente de enfrentamento à violência doméstica. O estado será lilás todos os dias”, afirmou Dilma.
O programa conta com cooperação técnica do Instituto Natura, além da adesão da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e apoio do Ministério Público Estadual e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Um decreto estadual oficializou a política e firmou a parceria com o Instituto Natura.
Durante a solenidade, o diretor-presidente do Instituto, David Saad, parabenizou o governo: “O Alagoas Lilás é pioneiro e estruturante. Que nenhuma mulher fique sem resposta no momento em que mais precisa”. Já Beatriz Accioly, líder de Políticas Públicas do Instituto Natura, classificou o projeto como histórico, destacando a introdução de novas tecnologias, formações continuadas e modelos de gestão inovadores.
O presidente da AMA, Marcelo Beltrão, assegurou o apoio dos municípios e defendeu a ampliação da rede de atendimento: “A AMA será parceira para que o Alagoas Lilás chegue a cada município e salve vidas”.
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Kátia Born, propôs ainda a criação de Superintendências da Mulher em cidades que não possuem Centros de Referência Especializados (Creas), garantindo acolhimento em todo o território alagoano.
O Alagoas Lilás se baseia em seis eixos estruturantes, que incluem:
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Formação continuada de profissionais para escuta e acolhimento humanizado;
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Criação do Observatório da Mulher e de um Indicador Integrado para monitoramento das ações;
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Interoperabilidade entre serviços e redesenho dos fluxos de atendimento;
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Orçamento próprio da Secretaria da Mulher, assegurando sustentabilidade financeira;
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Cooperação entre os 102 municípios alagoanos;
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Mobilização e campanhas educativas contínuas.
Com a nova política, Alagoas se consolida como referência nacional na institucionalização de ações permanentes contra a violência de gênero, transformando uma campanha anual em um compromisso diário com os direitos das mulheres.