A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) tem se dedicado a investigar a realidade das escolas estaduais em Manaus, revelando preocupações significativas relacionadas à infraestrutura e climatização. Durante uma fiscalização realizada em 25 de setembro, o Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec) identificou problemas alarmantes em duas escolas da cidade, que afetam diretamente a experiência escolar dos alunos.
Infraestrutura Escolar em Manaus
As escolas em questão, Maria de Lourdes Rodrigues Arruda e Hermenegildo de Campos, estão enfrentando sérios desafios. Na primeira, com aproximadamente 480 matrículas, as dificuldades vão além da infraestrutura física. Os professores relatam que a transição para um modelo de ensino em tempo integral tem sido complicada por diversas carências, como a falta de espaço para descanso e problemas nas condições da quadra esportiva, que sequer possui cobertura.
Adicionalmente, a escola conta com mais de 15 alunos neurodivergentes, mas apenas duas professoras auxiliares estão disponíveis para acompanhá-los. Essa desproporção indica uma necessidade urgente de contratação de profissionais que possam oferecer o suporte necessário aos estudantes.
Outro ponto crítico é a situação dos aparelhos de ar-condicionado. A falha de parte dos equipamentos torna as aulas ainda mais insuportáveis durante os períodos de calor intenso, uma realidade frequente na capital amazonense. Arlindo Gonçalves, defensor público e membro do Gidec, destacou o impacto negativo desses problemas no aprendizado dos alunos, que se sentem motivados a deixar a sala de aula devido ao calor.
Depoimentos de Pais e Alunos
Jaiane Mourão, mãe de uma aluna do 7º ano da Escola Maria de Lourdes, expressou sua frustração ao relatar que sua filha tem pedido para não ir à escola por causa do calor. Com as temperaturas subindo consideravelmente, Jaiane procurou a Secretaria de Educação e Desporto diversas vezes, mas não obteve retorno. “Como pais, nós percebemos que a direção e os professores se esforçam, mas as soluções não vêm”, afirmou.
A falta de respostas adequadas da secretaria agrava a situação, deixando os pais sem opções enquanto a educação e o bem-estar dos estudantes estão em jogo. A fiscalização da Defensoria é considerada essencial, pois contribui para a visibilidade das questões enfrentadas nas escolas.
Impacto da Falta de Climatização na Aprendizagem
No caso da Escola Estadual Hermenegildo de Campos, a situação é igualmente preocupante. A unidade, que enfrenta problemas na rede elétrica, resultou na suspensão das aulas presenciais por quase 30 dias, levando os alunos a serem transferidos temporariamente para outra escola. Poderia haver um efeito devastador na continuidade do aprendizado, uma vez que a interrupção prolongada das atividades afeta a concentração e a assimilação dos conteúdos.
Gonçalves reforçou que a rede elétrica não suportou os aparelhos de ar-condicionado devido às altas temperaturas. Isso revela uma falta de preparo e investimento na infraestrutura escolar, o que não apenas compromete a experiência de aprendizagem, mas também a saúde dos estudantes.
Além disso, a Defensoria Pública visitou recentemente a Escola Estadual Vasco Vasques, onde foram verificados problemas na refrigeração do espaço destinado à merenda escolar. Livros didáticos estavam armazenados sem uso adequado, ocasionando desperdício de recursos e oportunidades de aprendizado para os alunos.
O Papel do Gidec na Educação
Estabelecido em agosto de 2026, o Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec) tem a missão de monitorar e avaliar a aplicação dos recursos mínimos exigidos para a educação no Amazonas. Com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apontando o estado como o de menor desempenho do ensino médio do Brasil, a necessidade de ações eficazes é urgente.
Entre as diversas frentes de atuação do Gidec, estão o acompanhamento do piso salarial dos professores, a fiscalização da merenda escolar e a pressão pela continuidade das obras de escolas e creches paralisadas. A atuação do grupo é fundamental para garantir que os estudantes tenham acesso a um ambiente de aprendizado adequado e seguro, condições essenciais para um futuro promissor.
Embora os desafios sejam grandes, a fiscalização da Defensoria Pública é um passo importante na busca por soluções. O compromisso em melhorar a formação e a infraestrutura das escolas tende a resultar em benefícios diretos para a comunidade, uma vez que a educação é a base para o desenvolvimento social.
Assim, é vital que as autoridades se atentem às reivindicações e necessidades das escolas, respondendo de maneira eficiente para assegurar um ambiente propício à educação no Amazonas.