Programa Pé-de-Meia beneficiará estudantes de baixa renda com R$ 2 mil anuais no ensino médio
Foto: divulgação
O mandatário brasileiro, Luiz Inácio Lula, convocou a mídia nesta sexta-feira (26), para expor detalhes sobre o ‘Programa Pé-de-Meia’. O programa é um tipo de poupança criado pelo governo federal destinado aos estudantes de baixa renda que estão no ensino médio.
Um decreto contendo os detalhes e critérios para se receber os valores foi autografado pelo presidente durante uma celebração no Palácio do Planalto.
Quando o estudante fizer a matrícula, no início do ano escolar, ele terá um deposito de R$ 200 na sua poupança. Adicionalmente, uma confirmação de assiduidade dará direito a um valor anual de R$ 1,8 mil divididos em nove parcelas de R$ 200. Assim sendo, o total anual será de R$ 2 mil.
Inclusive com depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos de ensino médio, o estudante receberá R$ 3 mil na conta poupança ao concluir o último ano, o que equivale a R$ 1 mil por ano.
Há também previsão de pagamento de R$ 200 ao estudante carente do 3° ano que se registrar para o Enem.
Dessa maneira, se o estudante atender todos os requisitos ao longo dos três anos de ensino médio e se registrar para o Enem no último ano, ele terá acumulado um total de R$ 9,2 mil.
Desafio
Durante o autógrafo do decreto de operacionalização do programa, Lula declarou que estratégias educacionais têm “a responsabilidade de auxiliar o país a superar a situação deixada após 350 anos de escravidão“, quando uma formação de qualidade era privilégio de poucas pessoas: “os ricos estudavam no exterior enquanto os pobres aprendiam a cortar cana”.
De acordo com o presidente, dois aspectos são fundamentais para que esse desafio obtenha sucesso.
“O principal é como os educadores serão tratados, eles estarão em sala de aula. A remuneração deve ser adequada para cuidar de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. É necessário persuadir pais e responsáveis para acompanhar a situação das escolas e seus alunos”, ele afirmou.
Lula acredita ainda que políticas como a de escola em período integral precisam se tornar políticas permanentes do Estado, não só do governo em vigor. Para alcançar sucesso, é essencial a participação dos educadores, assim como da comunidade.
“Se isso não ocorrer, estas políticas podem ser alteradas durante a transição de governos. Melhor seria estabelecermos políticas que fossem compreensíveis para os prefeitos e governadores”, ele adicionou.
Programa
A Lei 14.818/2024, que instituiu o programa de incentivo financeiro ao aluno do ensino médio intitulado Pé-de-Meia, foi anunciada no último dia 17. O programa é uma espécie de poupança que tem como objetivo incentivar alunos carentes a concluir o ensino médio.
Os fundos serão depositados numa conta em nome do aluno beneficiado, de caráter pessoal e intransferível, que pode ser de categoria social digital. E os valores não serão contabilizados na declaração da renda familiar, nem afetarão a recepção de outros benefícios, como é o caso do Bolsa Família.
* Informações originárias da Agência Brasil
