Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas anuncia oportunidades para advogados e juízes
Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou por meio da Presidência, a disponibilidade de duas vagas no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). As vagas destinam-se a cargos para advogado e juiz. Os detalhes das vagas foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico recentemente (23/01), no Caderno Administrativo, especificamente nas páginas 23 e 24.
O primeiro dos editais publicados, identificado como n.º 09/2024 – PTJ, destaca-se a abertura de uma vaga de membro substituto no TRE/AM na classe de advogados. Este posto será para o período de 2024-2026, devido ao fim do 1.º biênio do juiz Pedro de Araújo Ribeiro, que se dará em 26/05/2024.
Na sequência dos detalhes do edital, existe um prazo de 15 dias, começando da primeira publicação, onde os candidatos interessados e qualificados a concorrer à vaga, devem apresentar seus pedidos de inscrição à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no Setor de Protocolo Administrativo.
Além do pedido, é necessário o preenchimento, data e assinatura do formulário contido no Anexo I do edital bem como a anexação dos documentos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Entre os documentos estão: certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na qual o advogado esteja inscrito, indicação da data de inscrição definitiva, ocorrência de sanções disciplinares, histórico de impedimentos e licenças; certidão atualizada das justiças Federal e Eleitoral (quitação, crimes eleitorais, filiações partidárias) e Estadual ou do Distrito Federal; comprovativos da atividade de advocacia; e o Curriculum vitae.
Já o segundo edital, n.º 10/2024 – PTJ, contempla a oferta de uma vaga de membro efetivo do TRE/AM, na classe dos magistrados – juiz de direito, para o período de 2024-2026. Esta vaga surge em decorrência do fim do segundo biênio do juiz Victor André Liuzzi Gomes, em 30/04/2024.
Assim como no primeiro edital, o prazo para que os candidatos elegíveis se inscrevam no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM é de 15 dias, contando a partir da primeira publicação oficial do edital.